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Blog dos Municipários de Porto Alegre


Vamos tentar voltar, ao menos durante a greve

A má notícia é que estamos em greve. Uma greve é um recurso extremo, utilizado em casos especiais. E esse é um caso especial. O Sr. prefeito ficou com nossa pauta de reivindicações de 14 de abril até 10 de maio. Não apresentou qualquer contraproposta, senão a de fazer um acordo bienal. E quer que o levemos a sério? Puxa vida, Fortunati. Dizem que tu foi sindicalista. Então, por favor, não nos subestime.

A boa notícia é que, mais pela força das circunstâncias que pela disponibilidade de tempo, pretendo escrever mais assiduamente aqui no blog. Saiam de perto, pois isso aqui tá muito empoeirado, com teias de aranha por tudo. Vamos faxinar o blog, pra que ele seja, como dizem por aqui, um "blog limpinho".Um blog limpinho?

Abraços, e ate breve!



Escrito por Leandro Rodrigues às 04h29
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Fogaça aumentou o número de CC's e está faltando professores nas escolas!!!

Paulo Müzell envia lúcido texto sobre o expressivo aumento de CCs na prefeitura e autarquias de Porto Alegre, em contraste com a redução do quadro de servidores concursados. Vale a leitura!

Fogaça aumentou o número de CC's e está faltando professores nas escolas!!!

Por Paulo Muzell
Nestes cinco anos e meio dos governos Fogaça-Fortunati o número de servidores ativos efetivos diminuiu na Prefeitura de Porto Alegre. Os concursos foram poucos, raros e as nomeações a “conta-gotas”: faltam professores nas escolas, médicos, dentistas e enfermeiros na área da saúde e engenheiros e arquitetos nas áreas de obras e transportes. Em compensação, aumentou de forma significativa a turma de “confiança”, os da ”copa e cozinha” do governo: temos quase oitocentos Cargos em Comissão preenchidos – o termo “preenchido” é, na certa, um exagero -, e mais de três mil e duzentos estagiários contratados. Para cada CC, quatro estagiários. Aumentaram significativamente, também, as despesas com serviços de terceiros. Em 2004, a preços atualizados, foram gastos 596 milhões; no ano passado atingiu 734 milhões, um acréscimo de 138 milhões, em percentual 23% a mais em termos reais.
Foram criadas quatro novas secretarias municipais e um gabinete de inovação e tecnologia (o Inovapoa), agregado à estrutura do gabinete do prefeito. Até hoje nenhuma destas secretarias ou o Inovapoa justificou sua existência. São elas as secretarias municipais de Acessibilidade e Integração Social (SEACIS), a da Juventude (SMJ), a do Turismo (SMTUR) e a da Copa (SECOPA), além do o Inovapoa.
Consultando os relatórios e a execução orçamentária de 2009 verificamos que estava programada a execução de 34 projetos em três secretarias: dezessete na SEACIS, oito na SMJ e nove na SMTUR. Dezenove deles não foram iniciados e outros dois começaram, mas não foram concluídos. A SECOPA e o Inovapoa não programaram e, logo, não realizaram nenhum projeto no ano passado. Já em 2010 a SECOPA programou um único projeto, não começado; o Inovapoa alocou recursos no orçamento para seis projetos, também nenhum deles sequer começado.
Este modestíssimo desempenho ocorreu, também, na realização dos investimentos previstos na lei orçamentária. Ano passado foram autorizadas despesas em obras e aquisição de equipamentos de 2 milhões, cento e sessenta mil reais e realmente gastos apenas 91 mil reais, ou seja 4% do que constava no orçamento. Em 2010, nesta metade do mês de junho, de um modestíssimo investimento previsto para os cinco órgãos de 413 mil reais, foram efetivamente aplicados apenas 36 mil! Num investimento total orçado de Prefeitura, de mais de 500 milhões programados para este ano, 36 mil reais corresponde a 0,006%, ou seja, é, em termos concretos, ZERO. No que diz respeito à execução dos projetos 2010 não traz nenhuma melhora: dos trinta e dois projetos previstos, vinte e um não foram ainda iniciados. Perguntamos: para que e a quem servem estas secretarias e o Inovapoa?
Uma boa pergunta, aguardamos a resposta do governo. Consultando os quadros de pessoal da Prefeitura, verificamos que as secretarias e o Inovapoa abrigam sessenta CCs e mais cerca de 200 estagiários. Temos, assim, um ”exército” de cerca de trezentos CCs e estagiários “circulando” por esses órgãos. Órgãos que gastaram em 2009, a preços atualizados, mais de 11 milhões de reais e que deverão este ano gastar o dobro, onerando os cofres municipais em cerca de 22 milhões de reais.
Há poucos dias atrás o prefeito enviou à Câmara Municipal projeto de lei (PLL 06/2010, processo 1.240/2010), que lá ainda tramita, propondo a criação de uma verba de representação, no valor de 3,8 mil reais mensais, que se aprovada, deverá ser paga, pasmem, retroativamente a 1º de julho de 2009. O beneficiário desta generosa “benesse” é o Coordenador-Geral do Gabinete de Inovação e Tecnologia, o Inovapoa. Uma boa ocasião para que o Coordenador-Geral do Inovapoa explique por que nenhum dos seis projetos do programa Cidade Inovadora, sob sua responsabilidade, previstos para este ano, havia sido iniciado, registrando EXECUÇÃO ZERO. Em plena metade do mês de junho.


Escrito por Leandro Rodrigues às 20h48
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Mais essa, agora...

Colegas:
Pretendo retomar as postagens no blog, como já tentei outras vezes. Mas não é fácil ser pai de família, sindicalista, servidor ativo e estudante, tudo ao mesmo tempo. Atualmente estou em recesso acadêmico (férias), o que me dá mais tempo pra alimentar o blog. Vejamos como fica, por enquanto.
E a notícia, na retomada, não é boa. Parece que o MP, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, está questionando o cálculo de importantes gratificações que a maioria dos servidores recebem, entre elas o Regime de Tempo Integral (regime de 40h). Acompanhe a reportagem sobre ação do MP, direto do site da assessoria de imprensa do próprio Ministério Público, acessada em 14/julho/2010.

 

Fonte: http://www.mp.rs.gov.br/imprensa/noticias/id21740.htm

 

13/07/2010 - Patrimônio Público

Promotoria questiona cálculo das gratificações dos servidores públicos municipais

Sede da Promotoria, na Santana

Foi constatado que na prática administrativa do Município, duas gratificações incidem não só sobre o básico do cargo, mas também sobre outros auxílios

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre e as seguintes autarquias: Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – Previmpa, Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, Departamento Municipal de Habitação – Demhab, além da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. O Ministério Público questiona a forma de cálculo das gratificações Adicional e por Regime de Tempo Integral dos servidores públicos municipais, em face de sua indevida incidência cumulativa sobre outras vantagens, fato conhecido como “efeito repicão” ou “efeito cascata”.

Foi constatado que, na prática administrativa do Município, as duas gratificações referidas incidem não só sobre o básico do cargo, mas também sobre os avanços, auxílios e diversas gratificações referidas (inclusive incorporadas pelos servidores), em um efeito multiplicador considerável. Ou seja, um único acréscimo incide sobre vários outros acréscimos remuneratórios, fazendo com que, quando ocorre um aumento isolado em qualquer uma das gratificações que compõem a base de cálculo, automaticamente, por efeito repique indesejado, há um acréscimo considerável à Gratificação por Regime Especial de Trabalho e à Gratificação Adicional.

Com fulcro em dispositivos da Legislação Municipal não recepcionados pela Constituição Federal vigente, o Executivo Municipal permanece calculando acréscimos pecuniários com incidência sobre outros acréscimos pecuniários, utilizando estes como base de cálculo àqueles, prática vedada pelo artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98).

Ao Judiciário, o promotor de Justiça Eduardo Iriart solicitou liminar, após a concessão do prazo de 72 horas para manifestação dos réus (art. 2º da Lei Federal nº 8.437/92), consistente em impedir a Municipalidade de, a partir do deferimento da liminar, efetuar novas concessões de Gratificação Adicional e de Gratificação por Regime Especial de Trabalho (de tempo integral e de dedicação exclusiva) incidente sobre outros acréscimos (gratificações, avanços, incorporações e/ou adicionais), devendo ser limitada sua incidência apenas ao básico (sem os triênios), mantendo-se o cálculo hostilizado apenas aos servidores que já usufruem das gratificações.

No mérito foi pedido a revisão de todos os atos administrativos de concessão das Gratificações Adicional e por Regime Especial de Trabalho aos servidores estatutários, com a readequação do cálculo, assegurando ao servidor o contraditório e a ampla defesa.



Escrito por Leandro Rodrigues às 11h53
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Sobre o PREVIMPA

Notícia veiculada no site da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, em 31/07/2009  (clique no título abaixo para ver o original):

Foto: Lívia Stumpf
Adeli (d) recebeu Trindade e Rohr (c)

Previmpa quer reabrir discussão do PLCE 4.471

Os diretores de Previmpa Alex Fernando Trindade (Financeiro) e Adelto Rohr (Previdenciário) pediram, na tarde desta sexta-feira (31/7), ao presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, Adeli Sell (PT), que o Legislativo reabra a discussão - com os servidores - do Projeto de Lei Complementar do Executivo 4.471, de 2007, em tramitação na Casa. O PLCE altera a lei que criou o Previmpa, possibilitando o uso pelo Município dos recursos oriundos de fontes como estoques previdenciários, Comprev e Taxa de Administração. O montante até hoje chegaria a R$ 14 milhões.
 
 Conforme Trindade, o governo municipal quer destinar esses recursos ao fluxo de caixa do Executivo, mas o Previmpa sugere que sejam destinados a um fundo visando a garantir o pagamento de benefícios dos servidores. De acordo com o diretor Financeiro do Previmpa, sem criar uma reserva não haverá condições de honrar os benefícios, já que o déficit previdenciário do Município poderá chegar R$ 600 milhões daqui a 10 anos. "O governo municipal encontra-se em uma situação financeira equilibrada, portanto poderia destinar esses recursos para um fundo do Previmpa", disse. "Nossa preocupação é com o futuro; não queremos ver em Porto Alegre uma reprise do que acontece no Estado."

Trindade contou que a avaliação do Grupo de Trabalho (GT) de servidores constituído para avaliar o PLCE 4.471 foi positiva, mas não conseguiu conquistar avanços nas questões financeiras. Muitas delas teriam ficado pendentes. "O governo municipal não quer discutir essas questões, mas os servidores querem", frisou. Dessa forma, segundo Trindade, o Previmpa aposta no apoio da Câmara para reabrir o debate. 
 
Curta sobrevida

 Trindade e Rohr também manifestaram preocupação com o projeto em tramitação no Congresso que extingue o Fator Previdenciário e estende a aplicação das Fórmulas 85 e 95 a todos os servidores do país, inclusive aos estatutários. Trindade lembrou que os trabalhadores concordam com o fim do Fator Previdenciário, mas, ao contrário do alegado pelo governo da União, desaprovam a aplicação geral das Fórmulas 85 e 95 - relativas aos  mínimos exigidos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria (55 e 30 anos, para mulheres, e 60 e 35 anos, para homens, respectivamente).

 Os diretores do Previmpa fizeram um alerta. Segundo Trindade e Rohr, a aplicação geral das Fórmulas 85 e 95 diminuirá, ainda mais, a sobrevida dos servidores públicos após a aposentadoria, afetando, principalmente, os que exercem funções operárias. De acordo com Trindade, a sobrevida média de um trabalhador braçal do DMAE, por exemplo, não passa de 5,5 anos depois de aposentado. O drama se repete em outros órgãos, como  DEP, DMLU, Smov e Smam. "Ficamos sabendo que um colega se aposentou e, pouco depois, sabemos de seu velório", lamentou.

O presidente em exercício da Câmara considerou graves as informações repassadas pelos diretores do Previmpa sobre a curta sobrevida dos servidores braçais do município aposentados. Também garantiu que levará à Mesa Diretora a sugestão para a reabertura das discussões com os servidores do PLCE 4.171.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)



Escrito por Leandro Rodrigues às 20h03
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O verdadeiro índice de reajuste - a proposta de Fogaça

A pauta geral da database já foi negociada, e muito bem relatada abaixo pelo colega Paulo Müzell. Porém cabem ainda algumas considerações.

Em um cálculo rudimentar (provavelmente contém alguma pequena imprecisão, mas a grosso modo está bastante aproximado), podemos constatar o verdadeiro reajuste de nossa database caso o governo insista em não considerar o reajuste integral retroativamente. O montante devido para um salário base de R$ 1000,00, em 12 meses (mais o 13º salário) fica em R$ 307,70, e o índice, caso o governo se negasse a pagar, passaria a ser, efetivamente, de 3,16%. Ou seja, a regra de reajuste proposta pelo governo Fogaça equivale ao pagamento de 3,16% desde maio até a próxima database, representando uma perda da ordem de 2,37%. Confere na tabela abaixo:

MêsSalário base   SEM reajusteIPCASalário reajuste integralCronograma governoSalário reajuste governo
mai/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,301,00%R$ 1.010,00
jun/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,301,00%R$ 1.010,00
jul/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,301,00%R$ 1.010,00
ago/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,301,00%R$ 1.010,00
set/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,303,00%R$ 1.030,00
out/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,303,00%R$ 1.030,00
nov/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,303,00%R$ 1.030,00
dez/09R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,303,00%R$ 1.030,00
13ºR$ 1.000,005,53%R$ 1.055,303,00%R$ 1.030,00
jan/10R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,305,53%R$ 1.055,30
fev/10R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,305,53%R$ 1.055,30
mar/10R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,305,53%R$ 1.055,30
abr/10R$ 1.000,005,53%R$ 1.055,305,53%R$ 1.055,30
Total anoR$ 13.000,00 R$ 13.718,90 R$ 13.411,20
Média5,53%R$ 1.055,303,16%R$ 1.031,63


Escrito por Leandro Rodrigues às 21h04
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O novo jeito de governar Porto Alegre

Mais uma database andando, negociações, atos e passeatas acontecendo. Nem sinal do prefeito José Fogaça. Imagina-se que seja um sujeito ocupado, cheio de processos pra despachar, reuniões com setores relevantes da sociedade. Pois esse governo está sempre inovando, e sempre surpreende, especialmente por fatos como o que segue.

Sem querer desprezar o ato, mas inserindo num contexto de dificuldades nas negociações entre o comitê de negociação e o SIMPA, parece surreal o relato que leio no site da PMPA. José Fogaça não se digna a receber o SIMPA, representação de cerca de 25 mil servidores municipais, trabalhadores que atendem à população que o elegeu, mas faz agenda externa para... inaugurar placas de sinalização. Sim, isso mesmo. Inauguração de placas de sinalização dos "Caminhos Rurais" merecem mais atenção do prefeito do que os servidores que movem a PMPA. Me lembra Yeda, que no meio de mais um escândalo protagonizado por secretários de estado foi flagrada pelos cliques contemplando belas obras de arte.

Até nisso se igualam. Fogaça, se candidatasse-se ao governo do estado, seria uma continuidade coerente com o governo Yeda. Será que o Rio Grande do Sul aguentaria?


Foto: Ricardo Giusti/PMPA

 

 

 

 

 

Fogaça acompanhou instalação da 61ª
placa dos Caminhos Rurais



Escrito por Leandro Rodrigues às 20h18
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Tão metendo a mão no nosso $$

Este post, publicado hoje (10 de julho) no RS URGENTE, foi escrito pelo grande colega Paulo Müzell, e retrata com fidelidade o sentimento que fica até agora a respeito de nossa database. Trago junto os comentários, bastante pertinentes. Se quiser ler no blog do Marco Weissheimer, clica no título abaixo.

O lucro do arrocho: Fogaça retira quase R$ 30 milhões dos salários dos funcionários municipais

 Paulo Muzell escreve:

Na última quarta-feira, dia 8 de julho, ocorreu nova assembléia geral dos municipários de Porto Alegre. O tema central da pauta era o exame da proposta apresentada pelo prefeito José Fogaça (PMDB) em resposta às reivindicações do dissídio de 2009 da categoria. Iniciadas no início da segunda metade de abril, as negociações resultaram num impasse porque duas propostas anteriores foram rejeitadas. A razão principal da recusa foi decisão do governo de descumprir a sua própria lei salarial que terminou com o reajuste bimestral e definiu reajustes anuais, com base no IPCA.

Depois de anunciar três expressivos e crescentes superávits e alardear como uma das principais realizações de sua administração o “saneamento das finanças municipais”, alegando queda da receita nos primeiros meses de 2009 e incertezas futuras decorrentes da crise, Fogaça recusou-se a repor o poder de compra dos servidores. O IPCA dos doze meses anteriores a maio registrou variação de 5,53% e a Prefeitura pagou 1% em maio e prometeu pagar 2% em setembro e o saldo (2,53%) a partir de janeiro de 2010.

A proposta apresentada dia 8, embora insuficiente, representou alguns avanços e por isso foi aprovada com restrições. O governo recuou de decisões já tomadas e que vinham causando grande mal estar nas áreas da saúde e da educação. Na saúde, o corte do adicional de insalubridade foi suspenso e na educação a decisão de limitar a concessão de licenças-prêmio foi revogada e o pagamento do vale-refeição será concedido aos licenciados. O vale-alimentação foi reajustado em 1 real e 75 centavos, o que representa um acréscimo na remuneração mensal de 43,75 reais, valor significativo para os servidores com remuneração mais baixa. O padrão 2, atualmente de 420 reais será equiparado ao salário mínimo nacional através de abono, pago retroativamente à fevereiro. Mas na questão central, o percentual do reajuste Fogaça não recuou um milímetro. Decidiu e não abriu mão de “fazer caixa” via arrocho.

O Sindicato dos Municipários (SIMPA) fez os cálculos da “economia” do arrocho. De maio a agosto, quatro meses pagando 4,53% a menos na folha representam 17,2 milhões de reais de “poupança”. De setembro a dezembro são cinco folhas (quatro meses mais o 13º), 2,53% pagos a menos cada mês numa folha de 95 milhões, some-se mais 12 milhões ao “caixa”. Resultado do arrocho: 29,2 milhões de reais até o final deste ano. Insatisfeitos, os municipários decidiram manter a mobilização através atos de protesto programados para todas últimas quintas-feiras de cada mês e realizar paralisações rápidas e atos de protestos a serem realizados periodicamente em todas secretarias.

2 Comments on “O lucro do arrocho: Fogaça retira quase R$ 30 milhões dos salários dos funcionários municipais”

  1. #1 Hélio Sassen Paz
    on Jul 10th, 2009 at 1:39 pm

    Marco,

    Sou mais libertário do que partidário e estou estudando meios de transformar a péssima democracia representativa em uma democracia participativa capaz de horizontalizar as relações políticas ao invés de delegar representantes que não satisfazem às demandas de seus supostamente representados junto a outros ciberativistas do país inteiro.

    Infelizmente, a maioria das pessoas ainda crê em instituições burocráticas, clientelistas, paternalistas e fechadas em hierarquias excludentes. A esquerda partidarizada, apesar de bem menos do que a direita, também não deixa de ser excludente.

    No entanto, enquanto o sistema vigente for este, o menos pior que há é o PT. Nesse ponto, as comparações com o resto são pequenas e pouco verossímeis em uma série de aspectos práticos e teóricos.

    Lembro bem da imensa legião de municipários que se queixavam horrores do PT. A sangria e a tunga que estão levando agora não digo que seja merecida porque seria muito pequeno rir da desgraça alheia. Mas, quem sabe só assim, levando na cabeça, a dor e a lição de terem apoiado o que de pior existe na política gaúcha em todos os tempos possa servir para alguma coisa…

    Tanto no âmbito municipal quanto no estadual, boa parte dos mesmos sindicatos que hoje lutam pelos justos direitos do funcionalismo e estão contra o desgoverno Fumaça-Yoda muito me surpreenderam anos atrás ao apoiarem Britto, Rigotto, Fogaça, Yeda após terem considerado o final de cada uma das administrações populares como pavoroso. Acho que Olívio teve um arrego nos três primeiros anos (tanto em POA como no RS) e o único onde poucos problemas ocorreram foi o governo de Raul. Tarso 1 e 2 e Verle sofreram mais.

    Enfim… Talvez o brasileiro tenha se acostumado ao coitadismo e ao paternalismo tanto do estado como das empresas não-neoliberais. E o sindicalismo perdeu a unidade e o elan ao não compreender a dissociação entre espaço e tempo proporcionados pela internet, repleta de mídias sociais de resultados políticos sensacionais no exterior e ainda de resultados pífios no Brasil.

    []’s,
    Hélio

    [Reply]

  2. #2 Rick
    on Jul 10th, 2009 at 1:58 pm

    O consciente economista e ex-colega municipário Paulo Muzzel revela seu conhecimento e perspicácia. Já tive aulas com ele e admirei seu trabalho militante junto à Casa Civil do governo Olívio, na gestão Koutzzi.
    Num outro blog vi um cálculo que, a cada R$ 1.000,00, R$ 45,00 por mês eram surrupiados até setembro e R$ 25,00 por mês de setembro à janeiro. Sem contar o 13.º salário, férias e outros encargos sociais.
    Até no vale-alimentação que eles deixarão de pagar retroativos a maio, estão sendo engolidos quase R$ 90,00 por funcionário.
    Além de fazer caixa estão editando instruções normativas, diminuindo drasticamente a possibilidade de tolerância horária e cobrando por minutos atrasados ou meia-falta por período superior a 1 hora de atraso.
    Claro que Diretor e Superintendentes estão de fora…
    E essa a política de pessoal do poeta Fogaça…

    Rick


Escrito por Leandro Rodrigues às 19h34
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Enquanto isso...

A prefeitura de Porto Alegre, que espalhou em todos os cantos e recantos do país que é superavitária, que recuperou as finanças do município, oferece 5,53%, parcelado em 3 cotas:

  • vergonhosos 1% desde maio/2009
  • 2% a partir de setembro/2009
  • 2,53% a partir de janeiro/2009.

O maior problema não é o parcelamento, mas a não garantia de pagamento desses reajustes em atraso (pra entender melhor, vê a tabela publicada aqui).

Não é fácil...



Escrito por Leandro Rodrigues às 01h43
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Reajustes em 2009 (municípios)

“Vale registrar que nos níveis estadual, federal e em várias capitais brasileiras os reajustes concedidos ao funcionalismo, quando ocorrem, tem ficado muito abaixo da revisão salarial proposta pela PMPA à categoria. Em alguns casos, o reajuste é de apenas 0,1%.”
(Publicado no Informativo Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração de Porto Alegre, Edição Especial -17JUNHO2009)

A comissão de negociação salarial do governo Fogaça anda mal informada. Repetem à exaustão o mantra publicado acima.
Este, e as notícias abaixo, recebi em e-mail de um colega mostrando o que o governo Fogaça e a imprensa gaúcha tentam esconder: é possível conceder reajustes dignos aos servidores, mesmo no período de "crise internacional".

Acompanha, segue os links e confere:

Cachoeirinha (RS)

Funcionalismo vai receber reajuste de 11,83%, sendo 4% de ganho real. É o maior aumento da região

A Câmara de Vereadores aprovou terça-feira o projeto do governo municipal de reajuste salarial dos servidores. O índice de aumento é de 11,83%, sendo que 5,5% já serão pagos no próximo contracheque (retroativo a maio) e 6% a partir de janeiro de 2010.

GANHO REAL - Do total, considerando o índice inflacionário mais alto apurado no estado - o IPC medido pela UFRGS, que acumulou em 7,79% entre maio/2008 e maio/2009 - 4 pontos percentuais são de aumento real (reposição de perdas). O sindicato dos municipários aprovou a proposta. Para se ter uma idéia, entre 2005 e 2008, na gestão do ex-prefeito José Stédile (PSB), o ganho real dos servidores foi de 5,83%, mas durante os quatro anos de mandato. Leia na fonte.

São Leopoldo (RS)

Câmara aprova reajuste de servidores de São Leopoldo

São Leopoldo - Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de São Leopoldo, na sessão da noite de quinta-feira, o reajuste de 5,92% para os servidores municipais. O projeto também abre caminho para tornar realidade a disponibilização de plano de saúde para os servidores: com a aprovação, a Prefeitura reserva R$ 1,2 milhão para garantir o primeiro ano do benefício.

O reajuste altera os vencimentos de funcionários da Prefeitura, Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), Hospital Centenário e Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais (Iaps). Dados da Secretaria Municipal de Administração atestam que cerca de 5 mil servidores serão beneficiados. Leia na fonte.

Esteio (RS)

Aprovado reajuste para prefeitura e Câmara de Esteio

Para sustentar a medida, foi aprovado crédito suplementar de R$ 6,6 milhões.
quarta-feira, 20 de maio de 2009 - 07h37

Esteio - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem, em sessão no Colégio Coração de Maria, o reajuste dos salários de servidores municipais, do Executivo e Legislativo. Para os funcionários da prefeitura e autarquias, o valor foi estipulado em 6,33%, a serem concedidos a partir de 1.º de maio, e outros 3,5% sobre o novo valor, a serem concedidos a partir de 1.º de setembro. Para os servidores da Câmara de Vereadores, o reajuste é de 7%. Com a aprovação, os vencimentos do prefeito Gilmar Rinaldi (PT), do vice Fladimir Costella (PMDB), dos secretários municipais e conselheiros tutelares também serão reajustados. Leia na fonte.

Uberlândia (PR)

Prefeito Odelmo Leão concede reajuste salarial de 8% e 12,5%
De 2005 a 2009, são 44,98% de reposição salarial

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, enviou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 007/09, que concede a partir do dia 1º de fevereiro, reajuste salarial de 12,5% para os servidores que têm salários fixos em R$418,02. Os salários dos servidores da administração direta e indireta, inclusive os contratados, que ganham acima do valor do mínimo, serão reajustados em 8%.    O reajuste sobre o salário base do servidor público municipal, anunciado no dia 25 de fevereiro é resultado de negociações do governo municipal com o Sindicato dos Servidores Públicos. Com este reajuste os servidores municipais acumularão de 2005 a janeiro de 2009, 44,98% de reposição salarial. São 23,26 pontos percentuais superiores ao INPC de 21,72% acumulado no mesmo período.Os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários não terão reajuste. Leia na fonte.

Mariana (SP)

Prefeitura de Mariana concede aumento salarial a servidores, sem passar pelo legislativo
Na manhã de quinta-feira, 30, ocorreu uma reunião extraordinária, na Câmara de Mariana, quando foi aprovado o aumento salarial de 5,61% para os servidores públicos municipais, a pedido do prefeito Roque Camêllo. Leia na fonte.

Maceió (AL)

A Prefeitura de Maceió encaminhou à Câmara Municipal de Maceió o projeto de lei que reajusta em 13% o salário dos professores do município
Enviado em regime de urgência, o projeto fixa ainda o valor das gratificações para os cargos de diretor e vice-diretor de escola, que passa a ser de R$ 802,50 e R$ 562,50, respectivamente.
O reajuste de 13% será pago retroativo a fevereiro, sendo 8% sobre a folha de março e 5% no próximo mês de outubro. Ainda segundo o projeto de lei, a diferença do reajuste salarial e das gratificações de funções de diretor e vice-diretor, referente aos meses de março e abril, serão pagas em maio. Leia na fonte.

Blumenau (SC)

Servidores municipais de Blumenau aceitam reajuste salarial proposto pela prefeitura
Categoria receberá 5,83% de aumento salarial e R$ 7 de vale-refeição

Os servidores públicos municipais de Blumenau aceitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pela prefeitura, uma semana após a terem rejeitado.
A categoria receberá 5,83% de aumento salarial, valor que repõe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O vale-refeição também será reajustado, passando de R$ 6,40 para R$ 7.

Pagamento - Caso a Câmara de Vereadores aprove o projeto até quinta-feira, o aumento poderá entrar em vigor na folha de pagamento deste mês, segundo o secretário de Administração, Fernando Lenzi. Leia na fonte.

Belém (PA)

A Prefeitura de Belém anunciou, nesta segunda-feira (11), o índice de reajuste salarial de 6% para os servidores municipais, em 2009 . O aumento foi divulgado durante entrevista coletiva à imprensa do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Edilson Ramos Pereira, na sede da própria Segep. Estiveram presentes também a secretária municipal de Administração, Maria da Glória Albuquerque, e a secretária de Assuntos Jurídicos, Alynne Athayde. Nos últimos cinco anos, com a ascensão de Duciomar Costa à Prefeitura de Belém, os servidores acumularam reajuste total de 34,61%, dos quais 9,93% foram de ganho real, ou seja, acima da inflação. Leia na fonte.



Escrito por Leandro Rodrigues às 01h34
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Reajustes em 2009 (Estados e outros)

Bahia (BA)

Governo paga este mês reajuste linear
19/02/2009
O Governador Jaques Wagner sanciona nessa sexta-feira (20) o Projeto de Lei que estabelece o reajuste salarial de 5,9% para os servidores estaduais das diversas carreiras dos grupos ocupacionais do Poder Executivo. Com o reajuste, o Governo do Estado garante o compromisso de que nenhum vencimento básico do funcionalismo seja inferior ao mínimo - que passou a valer R$ 465 no dia 1º de fevereiro. A manutenção do piso salarial mínimo para os servidores estaduais foi uma conquista assegurada desde 2007. Leia na fonte.

Pará (PA)

Acordo beneficia 11 categorias do serviço público
Da Redação
Agência Pará
O governo do Estado assinou na tarde desta quinta-feira (4) o acordo coletivo de 2009 com a Intersindical, que reúne 11 entidades representativas dos servidores públicos, exceto os professores. Com a assinatura do documento, ficou formalizado o reajuste já acrescido nos salários de maio, retroativo ao mês de fevereiro.
Para os trabalhadores de nível fundamental, o aumento foi de 12,05%; para o nível médio, 9,93%; e para o nível superior, de 6% a 7,25%, sendo que a inflação foi de 5,92% no período de abril de 2008 a abril de 2009, de acordo com o Dieese. Leia na fonte.

Paraná (PR)

Requião anuncia aumento salarial de 6% ao funcionalismo do Paraná
22/04/2009
O governador Roberto Requião anunciou nesta quarta-feira (22) que o Governo do Paraná vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo reajuste de 6% nos salários do funcionalismo estadual. O projeto será entregue ao Legislativo nesta quinta-feira (23) pelo vice-governador Orlando Pessuti. O percentual, ressaltou Requião, será um pouco maior que a inflação projetada para os últimos 12 meses, que é de 5,2% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA). Leia mais na fonte.

Reajuste salarial dos servidores estaduais vai ser pago neste mês
17/06/2009

O Governo do Paraná vai aplicar nos salários deste mês o reajuste de 6% ao funcionalismo. Ao todo, 249 mil trabalhadores do serviço público estadual – funcionários efetivos da ativa e aposentados, civis e militares; e ainda contratos temporários, empregados da Paraná Educação e dos convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) – serão beneficiados. Leia na fonte.

Mato Grosso do Sul (MS)

Reajuste salarial de servidores é sancionado na 2° feira
Campo Grande, 18 de Junho de 2009

O governador André Puccinelli (PMDB) sancionou nesta segunda-feira o reajuste dos servidores públicos estaduais. O teto do reajuste é de 24,2% e o piso, de 6%. Os projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa por unanimidade, na última quinta-feira. O aumento é retroativo ao dia 1º de maio e virá na folha de pagamento dos servidores em junho. Conforme o projeto do Executivo, o reajuste será de 6% a 10,42%, para policiais militares; de 11% para servidores administrativos com nível superior; de 17,4% para os que possuem  ensino médio e de 20,48% para quem tem nível fundamental. Os policiais civis receberão um aumento de 16,69%, além da criação da quarta classe e diferenciação salarial de 20% entre uma classe e outra. Servidores comissionados terão aumento de até 24,2%. Leia (mais) na fonte.

Reajuste salarial dos servidores será entre 6% e 25%, diz Youssif
Com intuito de corrigir distorções salariais, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul dará um reajuste diferenciado por categoria. A informação é do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Youssif Domingos (PMDB). “O reajuste linear será de 6%. Para corrigir distorções, algumas categorias terão reajuste até 25%”, informa.
Na tarde de ontem (6), Youssif e os deputados da base aliada estiveram reunidos com os secretários estaduais e o governador André Puccinelli (PMDB) para discutir os índices de reajuste salarial. “Os técnicos do governo estão fechando os projetos de reajuste e revisão salarial, que devem ser encaminhados à Assembléia na próxima segunda-feira. Até o dia 15, o governador tem que sancioná-los para que os salários estejam na conta dos servidores no primeiro dia útil.” Youssif informou ainda que estão previstos para algumas categorias abonos de R$ 75, R$ 100 e R$ 150. Leia (mais) na fonte.

Paraíba (PB)

Governador anuncia reajuste salarial de 10% para professores
08-Mai-2009

O governador José Maranhão anunciou um reajuste de 10% para o magistério estadual a partir de maio. A medida atualiza o piso salarial nacional dos professores da rede estadual de ensino, que atualmente está fixado em R$ 776,93 e passa a R$ 854,62, para 30 horas semanais de atividades. A medida beneficia os 17 mil professores e técnicos do magistério estadual.

Antes mesmo da reunião com os dirigentes da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), no Palácio da Redenção na noite desta quinta-feira (7), o governador Maranhão antecipou à imprensa que iria repassar o reajuste de 9,35% solicitado pela categoria. Como os professores reivindicavam a atualização do piso retroativo a janeiro e o Governo argumentou que não teria condições de atender, ele propôs os 10%.

Avaliação positiva – Em entrevista após o encontro, o coordenador geral do Sintep, Antonio Arruda, destacou que o reajuste foi satisfatório. “A proposta do Governo com certeza promove ganho salarial, porque nós vamos ganhar de janeiro para cá 19,9%, praticamente 20%, e veja que a inflação anual não vai chegar a 6%”, avaliou o dirigente sindical. Leia (mais) na fonte.

São Paulo (SP)

Projeto do governo antecipa reajuste salarial para policiais

O governador José Serra encaminhou à Assembléia Legislativa três mensagens propondo alterações nos projetos de lei complementar 59, 60 e 61, com o objetivo de antecipar a entrada em vigor dos aumentos para os policiais. Os projetos haviam sido enviados à Assembléia na semana passada, e estão em tramitação.

Os projetos prevêem a concessão de dois aumentos de 6,5% aos policiais. Pelo texto original, o primeiro aumento seria pago a partir de 1º de janeiro de 2009, e o segundo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Com a alteração encaminhada pelo governador, o primeiro será pago a partir de 1º de novembro de 2008, e o segundo, a partir de 1º de novembro de 2009. Com isso, passam a incidir também sobre o 13º salário pago em cada ano. Leia (mais) na fonte.

Outras categorias

Servidores do TCU terão reajuste de 10%
BRASÍLIA - Em meio à dificuldade do governo para liberar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente em exercício, José Alencar, sancionou a lei que concede reajuste médio de 10% a 2.529 servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público. Os vencimentos dos servidores do TCU variam de R$ 4.604 (último nível de auxiliar, carreira em processo de extinção) a R$ 13.710 (maior remuneração de analista).
(Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/17/servidores-do-tcu-terao-reajuste-de-10-756392017.asp )

Servidores do Judiciário terão reajuste salarial de 10% em 2009

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade hoje, dia 19, o reajuste salarial de 10% para os servidores do Judiciário. A medida entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2009 e segue a meta de valorização das carreiras jurídicas, dentro das possibilidades orçamentárias do Poder Judiciário. O percentual repõe a inflação do ano ? estimada em 6,5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ? além de proporcionar ganho real na remuneração dos servidores. O reajuste de 2008 também foi de 10%.
(Fonte: http://www.direito2.com.br/tjse/2008/nov/19/servidores-do-judiciario-terao-reajuste-salarial-de-10-em-2009)

Assembléia aprova reajuste salarial de servidores do TJ  ( Maranhão)
12/mai/2009
A Assembléia Legislativa do Estado aprovou em segundo turno, na tarde de ontem, 11, projeto de lei do Poder Judiciário que concede reajuste salarial de 5,9% aos servidores do Tribunal de Justiça. De acordo com o presidente do TJ e autor do projeto, desembargador Raimundo Freire Cutrim, a correção dos salários será retroativa a março de 2009. O líder do governo na AL, deputado Francisco Gomes (DEM), classificou a aprovação como "um ato de justiça". "É justo que os funcionários do TJ sejam contemplados com o mesmo reajuste indicado para os servidores do Executivo", enfatizou.
(Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/5/12/Pagina107915.htm)

Jobim garante reajuste salarial dos militares até 2010.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantiu que o salário dos militares será reajustado até 2010. "A lei que autoriza o aumento para os militares já está aprovada", disse.Segundo ele, no caso dos recrutas o aumento pode chegar a 140%. Para os oficiais generais de quatro estrelas o reajuste médio será de 36% a 40% entre janeiro de 2009 e julho de 2010.
Jobim ainda descartou cortes no orçamento e projetos do Ministério da Defesa em razão da crise econômica mundial. "O plano estratégico de defesa é de médio e longo prazo.
(Fonte: http://www.cabecadecuia.com/noticias/45028/jobim-garante-reajuste-salarial-dos-militares-ate-2010-.html)

Defensores Públicos não aprovam reajuste salarial dado pelo governo
06/jun/2009

O reajuste linear de 5,53% anunciado na última quarta-feira, 03, pelo governo estadual também não agradou aos defensores públicos do Estado. De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), Ana Paula Gomes Santos, o reajuste salarial diferenciado de 15% não atende as reivindicações da categoria, que pede equiparação salarial com os procuradores do Estado. "Criamos uma esperança no governo de Marcelo Déda e mais uma vez não tivemos um reajuste salarial satisfatório. O aumento diferenciado de 15% anunciado pelo governo, na verdade é de 10%, porque os outros 5% corresponde ao valor concedido a todos os servidores estaduais. Além disso, temos as mesmas atribuições dos procuradores do estado e a diferença de salários chega a 300%", afirmou.
(Fonte: http://www.correiodesergipe.com/lernoticia.php?noticia=33116)



Escrito por Leandro Rodrigues às 21h42
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Nem mais a falar nosso prefeito se digna

Essa também veio do RS URGENTE, publicada no dia 3 desse mês. Acompanha:

Fala, Fogaça!

 Omisso é um adjetivo mínimo para designar o desempenho do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Como já aconteceu outras vezes, Fogaça fugiu do debate sobre o horário-limite para a permanência das mesas de bares nas calçadas à noite. A Câmara de Vereadores aprovou a colocação das mesas até às 2h o que tem provocado muita polêmica já que moradores de bairros como Cidade Baixa e Moinhos de Vento, por exemplo, consideram este limite abusivo. Numa política que se não tenta servir a dois senhores, ao menos pretende não desagradar a nenhum deles, Fogaça ficou em cima do muro e não se manifestou sobre o projeto, alegando que não havia unanimidade sobre o mesmo. Ora, o silêncio só se justificaria justamente se houvesse tal unanimidade. Um prefeito é eleito para, entre outras coisas, ter opiniões sobre os temas de sua cidade e tomar decisões.

A postura de Fogaça foge à regra de uma cidade cujos prefeitos costumavam ter posições conhecidas não só pelos portoalegrenses mas em todo o país e até fora dele. Ao admitir que só se posicionará internamente sobre este tema, Fogaça finge que não está no cargo para o qual foi eleito. Ele é prefeito e, como tal, precisa dar satisfação aos moradores da cidade sobre as decisões de âmbito municipal que afetarão suas vidas.

A professora Maria Angélica Arruda Trez mora nas proximidades da Padre Chagas e não se conforma com a idéia de as mesas dos bares ficarem até mais tarde na calçada: “Eu trabalho nos finais de semana, quando é que vou dormir? Votei no Fogaça mas me arrependo porque ele não tem coragem nem para dizer se está do meu lado ou dos farristas.” Juliano Paz Neto freqüenta a Cidade Baixa e gosta da idéia de que o agito se prolongue até mais tarde. “Sou a favor. O pessoal precisa se divertir e nem todos tem dinheiro para entrar nos bares e pagar consumação. Mas o Fogaça não dizer nada é uma barbaridade. Devia dizer que está do nosso lado”. Leuza Inês Barbosa é moradora da Rua da República e já pensa em se mudar se o novo horário for posto em prática. “Não podemos contar com o prefeito. Ele fica lá, quietinho como criança que fez arte, pensando que vai enganar a gente. Ele é a favor mas não quer dizer para não desagradar pessoas como eu, que moram perto dos bares. Ele deve morar num local bem silencioso e não tá nem aí. Pois eu te digo: se for o caso, me mudo daqui. Mas, também, nunca mais voto no Fogaça”.

É, o murismo do prefeito tem a intenção de não indispô-lo com nenhum dos lados. Pode até funcionar no caso das cadeiras na calçada, mas dificilmente poderá ser aplicado na polêmica surgida com os altos aluguéis cobrados pelos espaços do Camelódromo. Lá, crescem os protestos contra as altas taxas de aluguel e de condomínio cobradas pela Verdi Construtora. Na semana passada, a empresa notificou mais de 80 lojas, ameaçando com despejo caso as dívidas não fossem pagas em oito dias. Dez lojistas já baixaram as portas por não conseguirem pagar os aluguéis que variam de R$ 380,00 até R$ 4 mil conforme o espaço. Segundo o lojista Valdir Terra, 70% dos camelôs estariam insatisfeitos com a situação atual. “A proposta que nós tínhamos quando nós fomos para o Centro Popular de Compras era de que seria um projeto de acordo com as nossas necessidades. Nós apostamos na idéia até porque nós fomos obrigados por força de lei a irmos para lá. Eu não sou contra o camelódromo, mas sim contra o projeto de camelódromo aéreo. Nós entendemos que as lojas nessa região teriam que ser no térreo. Se a prefeitura não nos ajudar com uma carência ou redução no valor do aluguel não será possível nós continuarmos no camelódromo.” Os camelôs, agora, aguardam uma audiência com o prefeito Fogaça que ainda não foi marcada. Fala prefeito!!! (Maneco)



Escrito por Leandro Rodrigues às 21h20
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Greve na Perdigão (Lageado/RS)

Notícia publicada na Rede Brasil Atual, hoje (26/junho/2009):

Trabalhadores da Perdigão decretam greve em Lageado-RS

Paralisação alcança também a Minuano Alimentos, que presta serviços à Perdigão

Por: José Mombelli, Jornal Brasil Atual

Publicado em 26/06/2009

Trabalhadores da Minuano Alimentos e da unidade da Perdigão, na cidade de Lageado, no Rio Grande do Sul entram em greve. No total 5,2 mil trabalhadores paralisaram suas atividades desde terça-feira (23).

Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, Cairo Reinhardt, a responsabilidade  da greve é das direções das empresas que ofereceram contrapropostas de aumentos insignificantes. "Deixamos uma proposta na última negociação de 7,5% de reajuste e 12% no piso e, com isso, estamos abertos esperando uma nova proposta da empresa que possamos encaminhar aos trabalhadores", explica.

As empresas ofereceram reajuste parcelado de 4,9% no mês de maio mais 1% em setembro. Com isso o piso inicial passaria dos atuais R$ 506, para R$ 530. Desde 2006, a Minuano Alimentos presta serviços para a Sadia e Perdigão, que depois da fusão oficializada em maio, passou a chamar Brasil Foods Alimentos (BrF). A greve dos trabalhadores da Minuano e da Perdigão de Lageado são por tempo indeterminado.



Escrito por Leandro Rodrigues às 13h09
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Clipagem de 26/junho/2009 (por Kad - Comunicação Integrada):

Clique na imagem pra ampliar:

O Sul, 26 de junho de 2009. 
Geral, página 20



Escrito por Leandro Rodrigues às 13h05
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Notícia veiculada no RS URGENTE, enviada pelo colega Paulo Müzell. Compare os valores com a tabela do post abaixo, e lembra do discurso do candidato Fogaça, de valorizar os servidores municipais (ele dizia que, como era favorável ao parlamentarismo, acreditava que os servidores seriam a memória funcional da cidade, e por isso deveriam ser valorizados; pelo jeito está querendo apagar essa memória...). Segue a matéria, publicada no dia 20 de junho. Sugiro visitar a página original pra ler os comentários, que estão muito pertinentes:

Gastos com publicidade são prioridade para Fogaça

Paulo Muzell escreve:

“O governo Fogaça propõe uma despesa com publicidade que totaliza 54 milhões, 961 mil reais para os quatro anos do Plano Plurianial 2010/2013. Considerando-se que a preços corrigidos para maio de 2009 (IPCA) no seu primeiro período de governo (2005/2008) foram gastos 41 milhões, o projeto de lei apresentado acresce em 34% a despesa total. Resumindo: se o atual governo gastou muito no passado, pretende gastar ainda mais em propaganda no futuro próximo. Apresentamos, a seguir, as despesas propostas para publicidade, por programa, comparando-a com o valor de algumas importantes ações do mesmo programa.

Para a Ação 1019 - custeio do Sistema de Saúde da Restinga são propostos apenas 1 milhão, 680 mil reais, para a publicidade do programa 9 milhões, 298 mil reais. Para a Ação 1534 – Saúde da Mulher apenas 320 mil, ou seja, 80 mil por ano. Para a Ação 1036 - Esterilização de Cães, 1 milhão, 375 mil reais.

No programa CIDADE INTEGRADA, para três importantes ações, a 1076 – Implantação de Novas Áreas Verdes na cidade, 44,5 mil reais; a 1085 – Melhoria dos Sanitários Públicos de Porto alegre, 125 mil reais e a Ação 1094 – Orla do Guaíba, 200 mil reais (50 mil por ano!) para revitalizar 9 km/ano da nossa orla. Já para a publicidade do programa, 7 milhões, 310 mil reais.

No LUGAR DA CRIANÇA É NA ESCOLA E NA FAMÍLIA a Ação 1302 – Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes são propostos 230 mil reais; na Ação 1294 - Atenção à Dependência Química apenas 80 mil reais (20 mil reais por ano!); na Ação 1309 – Graxaim (inclusão de crianças na faixa dos 2 ao 6 anos) são previstos apenas 40 mil reais e na Ação 1335 – Prevenção às Drogas são propostos 363 mil reais. Já para os gastos com publicidade do programa, 3 milhões, 632 mil reais.

Já para o grande programa-meio da Prefeitura, o GESTÃO TOTAL, controlado pela Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Clóvis Magalhães) são previstos 19 milhões, 908 mil para publicidade. Não fica qualquer dúvida que a propaganda e o marketing constituem o eixo central e estratégico do governo Fogaça.



Escrito por Leandro Rodrigues às 15h37
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As perdas que Fogaça propõe

Recebi mensagem de colegas da PMPA (valeu, Alex!) com uma tabela bastante interessante, mostrando mês a mês as perdas que a prefeitura propõe aos municipários, em uma base de salário de R$ 1.000,00. É uma realidade bastante dura. Acompanhe:

MêsTemos
direito à
O governo
propõe
Se aceitarmos, vamos perder
MaioR$ 55,30R$ 10,00R$ 45,30
JunhoR$ 55,30R$ 10,00R$ 45,30
JulhoR$ 55,30R$ 10,00R$ 45,30
AgostoR$ 55,30R$ 10,00R$ 45,30
SetembroR$ 55,30R$ 30,00R$ 25,30
OutubroR$ 55,30R$ 30,00R$ 25,30
NovembroR$ 55,30R$ 30,00R$ 25,30
DezembroR$ 55,30R$ 30,00R$ 25,30
13o. SalárioR$ 55,30R$ 30,00R$ 25,30
JaneiroR$ 55,30R$ 55,30R$ 0,00
Total perdido, que ficará para sempre com a Prefeitura

R$ 307,70

Para calcular a perda total, multiplique seu salário por 0,30770



Escrito por Leandro Rodrigues às 13h44
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Clipagem de 25/junho/2009 (por Kad - Comunicação Integrada):

Clique na imagem pra ampliar:

Jornal do Comércio, 25 de junho de 2009.
Política, página 21:

Jornal do Comércio, 25 de junho de 2009.
Geral, página 23:



Escrito por Leandro Rodrigues às 12h12
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Notícia veiculada no RS URGENTE hoje, dia 24/junho/2009, de autoria do colega Paulo Müzell. Acompanhe:

Fogaça prevê só R$ 50 mil por ano para “revitalizar e preservar” a orla do Guaíba

Paulo Muzell escreve:

Ao incluir no Plano Plurianual obras que, na verdade, não vão ocorrer, Fogaça repete o velho expediente de sobreestimar o volume total de investimentos da Prefeitura - gastos abusivos em publicidade e subestimados em projetos essenciais já foram comentados em textos anteriores de análise do Plurianual. Se por um lado o pecado é o excesso, de outro é a falta: o PPA “esquece” e não inclui recentes e importantes promessas da campanha/2008. O HPS da Zona Sul, a construção do Centro Municipal de Educação do Trabalhador, a Escola Técnica da Restinga, as cinco novas escolas do Ensino Fundamental e as 17 novas creches noturnas são apenas algumas importantes ”omissões” do PPA. “Que governo de memória curta!” é, certamente, a justa observação do cidadão e eleitor atento. Mas o nossa tema agora é outro: a orla do Guaíba.

Área cobiçada pelos empreendedores imobiliários originou dois recentes e pouco edificantes episódios que tiveram destaque na mídia nos dois últimos anos. O primeiro é o famoso projeto Pontal do Estaleiro, que até originou uma consulta popular a ser realizada em breve. Iniciativa de um grupo de vereadores “liderados” por Brasinha (?!), pretendia viabilizar a construção de blocos residenciais de luxo, extremamente valorizados pela privilegiada proximidade do Guaíba. O vício de origem – projetos desta natureza são competência exclusiva do Executivo – e a reação da opinião pública impediram o absurdo, pelo menos temporariamente. O outro foi o aumento dos índices construtivos, alturas e taxas de ocupação, além da permissividade do zoneamento de uso na área do complexo do Beira Rio.

A Copa do Mundo de 2014 e o glorioso colorado serviram de “escudo” e justificativa para esta injustificável transferência de valor do público para o privado, além dos prejuízos urbanísticos e ambientais ainda não devidamente dimensionados. Pois esses dois episódios colocaram em destaque a discussão da necessidade de priorizar a definição do regime urbanístico e a elaboração do cronograma dos projetos a serem implementados para revitalizar e preservar os 72 quilômetros da orla do Guaíba. Típica tarefa para um plano Plurianual, do qual se esperava uma resposta adequada a este importante tema da cidade. Ledo engano.

A Ação 1094 – Orla do Guaíba – do Programa Cidade Integrada se propõe revitalizar e preservar 36 quilômetros da orla (9 km por ano), elaborando e implementando projetos paisagísticos de recuperação das áreas degradadas, de lazer, promovendo o plantio da mata ciliar. O bonito enunciado da Ação não encontra respaldo, esbarra na absoluta insuficiência dos recursos. O PPA prevê aplicar 50 mil reais por ano, para viabilizar esta meta. Só pode ser piada e de péssimo gosto



Escrito por Leandro Rodrigues às 15h46
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Uma pequena nota no Correio do Povo confirma que a prefeitura de Porto Alegre repetirá um dos maiores erros do concurso passado. Com uma pobre justificativa (não induzir os candidatos a adquirir determinados livros), joga os candidatos em um mar de autores, livros e referências, e desqualifica o concurso posto em andamento pelo edital nº 159/2008. Ora, não se trata de induzir qualquer pessoa, mas de orientar seu foco de estudos. É melhor para o candidato, para a seleção e para a transparência do processo.

O último concurso público municipal realizado apresentou uma série de problemas, muitos em função da falta de declaração de bibliografia. Questões elementares em diversas áreas tiveram pedidos de recurso sumariamente negados, onde os candidatos não tiveram a possibilidade de argumentar contra uma banca lacônica. É lastimável...

Fac-símile da nota do Correio do Povo, página 14, de 11 de dezembro de 2008.

Imagem: Clipping SIMPA via Kad Comunicação Integrada



Escrito por Leandro Rodrigues às 21h49
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O governo Fogaça foi bem assim...



Escrito por Leandro Rodrigues às 22h19
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A propósito...

Levanta a mão quem acha que a Brigada Militar ia baixar o cassetete nos municipários se nossa greve tivesse sido nesse ano de 2008!

Imagem: Eldorado dos Carajás - massacre / Latuff (2007)
Ilustração: Eldorado dos Carajás - massacre, por Carlos Latuff (2007)



Escrito por Leandro Rodrigues às 23h27
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