Levanta a mão quem acha que a Brigada Militar ia baixar o cassetete nos municipários se nossa greve tivesse sido nesse ano de 2008!

Ilustração: Eldorado dos Carajás - massacre, por Carlos Latuff (2007)

Escrito por Leandro Rodrigues às 23h27
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Recebemos boletim eletrônico da SMA constando o seguinte recado:

Progressão Funcional - biênio 2004/06

Finalizado o processo de Progressão Funcional relativo ao biênio 2002/04, a Administração Municipal deu início aos trabalhos para efetivar a Progressão Funcional dos servidores municipais relativa ao biênio de 29/12/2004 a 28/12/2006.

Conhecida como movimentação horizontal dos servidores vinculados ao regime estatutário, a Progressão ocorre a cada dois anos e é um mecanismo de ascensão funcional que implica mudança de referência (mais conhecida por "letra"), dentro do próprio cargo, de acordo com a aplicação dos critérios de merecimento e antiguidade, e dentro de um limite de vagas pré-estabelecido.

Ao ingressarem no serviço Público Municipal, todos os servidores se situam na referência "A", da respectiva classe de cargos.

Para concorrerem à mudança de referência de "A" para "B", de "B" para "C" e de "C" para "D", os servidores devem possuir, respectivamente, no mínimo, 06 (seis), 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de serviço prestado ao Município, além de contarem com 03 (três) anos na referência em que já estiverem situados e de preencherem os demais requisitos previstos em regulamento específico.

Pois bem. A referida mensagem explica algo que todos os servidores conhecem bastante bem, mas num governo que sistematicamente descumpre a lei, parece necessário reafirmar certas regras.

O que esse documento não explica:

• Porque, a plena metade de 2008 está recém concluído o biênio 2002/2004?
• As razões do grande atraso na publicação dessas progressões funcionais.
• Porque não foram pagas as parcelas retrativas dessa progressão?
• Como andam as negociações sobre as cotas a progredir, que na administração anterior era de 50% para B, C e D, e nesta administração foram reduzidas para 30% para B, 20% para C e 10% para D, PREJUDICANDO DIRETAMENTE os servidores que o prefeito afirma valorizar?

Essas e muitas outras questões estão sem resposta. É bom lembrar que a negociação sobre as cotas de progressão estava na lista da database do ano passado, tendo sido essa a única questão a ser discutida no grupo de trabalho sobre "plano de carreira", sem, no entanto, evoluir.

Nós, os servidores, cumprimos nossa parte da negociação da database 2007: suspendemos a greve, compensamos as horas paradas (o que, em alguns casos tornou-se bastante desgastante, em função da truculências de alguns administradores) e mantivemos abertos os canais de conversação, via SIMPA. A prefeitura, por sua vez, descumpriu muitos ponto acordados à época. Esse é o modo de governar da administração Fogaça (ex PPS e atual PMDB), que abriga vários partidos que, em diferentes escalas, compactuam com essa maneira de desrespeitar os servidores municipais.

Escrito por Leandro Rodrigues às 09h00
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Colegas:
O blog anda parado, e vim "tirar as teias". Foi muito agradável a forma como fui cobrado (e venho sendo) pela reativação do blog, mas em outro post conversamos mais sobre isso. Infelizmente as notícias não são boas. A maioria já deve ter conhecimento, mas fica o registro da forma como a truculência do "novo Jeito de governar" de Yeda Rorato Crusius violou os direitos de nossa categoria, captado por um flagrante fotográfico. Foi publicada no RS URGENTE, dia 12 de junho. Acompanhe:

O modus vivendi da tropa do coronel Mendes

Um dia depois da pancadaria protagonizada pela Brigada Militar para reprimir uma manifestação contra a corrupção no governo Yeda Crusius (PSDB), seguem os relatos de arbitrariedades e infrações a lei cometidos pela tropa do coronel Paulo Mendes, novo comandante da corporação. O fotógrafo Ronaldo Franco de Oliveira flagrou o momento onde um homem da Brigada Militar esvazia os pneus do carro do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), minutos antes de o coronel Mendes ordenar que os cacetetes, bombas de gás e balas de borracha entrassem em ação. Após o confronto, o carro foi destruído a bala e chutes pelos policiais, segundo relato de integrantes do sindicato. No programa Conversas Cruzadas (TVCOM), ontem à noite, o coronel Mendes negou que seus homens tivessem cometido qualquer tipo de irregularidade.
A foto mostra o contrário. Agachado, o PM esvazia tranqüilamente o pneu do carro do sindicato. Ao seu lado, acompanhando e protegendo o brigadiano estão outros brigadianos a paisana, provavelmente homens da famosa PM2, a “polícia secreta” da Brigada Militar. O coronel Mendes vem usando os homens da PM2 para acompanhar os movimentos sociais e até mesmo fazer investigações ilegais. Cabe lembrar que o trabalho de investigação é de atribuição da Polícia Civil. Há policiais civis insatisfeitos com o procedimento da “polícia secreta” da Brigada que está realizando investigações à revelia da lei e às vezes até mesmo atrapalhando investigações da Polícia Civil, resultando, inclusive, em prisões ilegais. Os homens da PM2 estão acompanhando as manifestações e outras atividades dos movimentos sociais. O coronel Mendes conta com esse serviço de inteligência para antecipar movimentos e facilitar a repressão.

Escrito por Leandro Rodrigues às 02h15
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Conforme havíamos noticiado por aqui aconteceu na tarde de hoje (26/02/2008) reunião na CEDECONDH para apuração de denúncia do representante sindical Roberto Maineri por assédio moral por parte de representantes da administração. Representando o governo, o Superintendente Marcelo Neubauer da Costa, como era de se esperar, afirmou que não há qualquer forma de perseguição no DMAE. Ele ainda afirmou, ironicamente, que única reclamação que tem sobre o servidor Roberto Maineri seria "um churrasco" que este estaria devendo-lhe em função de alguma aposta passada, com direito a "tapinhas" no ombro.

De prático ficou resolvido que no prazo máximo de sete dias o servidor terá suas atividades definidas, porém Maineri não está liberado para retornar ao Setor de Leitura, local de onde saiu com a promessa de vantagens como a investidura de uma FG. Também ficou sinalizado que a comissão agendará uma reunião com a direção geral do DMAE, SIMPA e CORES, além de estudar a possibilidade de ampliar as averiguações acerca de casos de assédio moral, uma vez que os representantes sindicais presentes deixaram bem claro que não trata-se de evento isolado.

O assunto ganhou destaque no site da CMPA e na TV Câmara. Abaixo reproduzo artigo publicado pela jornalista Ester Scotti, presente à referida reunião.

Servidor denuncia Dmae por assédio moral

Funcionário público do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) há quase 20 anos, Roberto Maineri tem enfrentado problemas no local de trabalho nos últimos dez meses. O motivo, expressado pelo servidor na tarde desta terça-feira (26/2), durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, foi sua participação em atividades reivindicatórias da categoria.

“Fizeram uma represália por causa de uma greve e a partir de então, fui transferido para um setor onde não exerço nenhuma tarefa. É humilhante para um profissional ser desvalorizado desta maneira”, disse emocionado.

Segundo dados do Dmae, Maineri, então chefe do setor de Leituras de Hidrômetros, foi transferido há cerca de um ano para a divisão de Caça-fraude. Para o superintendente do Departamento, Marcelo Costa, o servidor nunca se mostrou um mau profissional. “A mudança aconteceu apenas por um ajuste operacional interno da gestão do Dmae”, explicou. Entretanto, justificou a transferência por ter recebido reclamações de colegas de Maineri sobre supostos conflitos gerados pelo servidor.

De acordo com Almerindo Cunha, do Sindicato dos Municipários (Simpa), não é a primeira vez que a entidade recebe denúncias envolvendo o Dmae. Segundo ele, a Câmara precisa encampar iniciativas que coíbam práticas desrespeitosas dos departamentos municipais em relação aos servidores da Capital. “Não podemos aceitar que um funcionário seja perseguido politicamente pelo fato de querer expressar sua opinião”, reiterou.

Maineri acrescentou ainda que a Função Gratificada que recebia como chefe do antigo setor onde trabalhava foi vetada pela direção. “Eles estão tirando meu direito como trabalhador”, acusou. Para o vereador Guilherme Barbosa (PT), presidente da Cedecondh, a denúncia é grave e, por isso, precisa de uma averiguação detalhada.

Como encaminhamento, Guilherme sugeriu que a Comissão envie ofício ao Dmae solicitando audiência com o diretor-presidente, Flávio Presser. Também participaram da reunião, os vereadores Carlos Todeschini (PT), DJ Cassiá (PTB), Maria Luiza (PTB) e Wilton Araújo (PTB).

Ester Scotti (reg. prof. 13387)

Escrito por Leandro Rodrigues às 22h33
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Acontece amanhã, dia 26 de fevereiro de 2007, às 14h30min, no Plenário Ana Terra (Plenarinho), reunião da CEDECONDH (Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A pauta é uma denúncia de abuso de poder e assédio moral sobre servidor do DMAE. O servidor denunciante (o mesmo que sofre o assédio) é membro do Conselho de Representantes Sindicais (CORES)* do DMAE, participou da greve de 21 dias ocorrida no ano passado, e desde então têm sido molestado moralmente pelas chefias do DMAE, sofrendo pesadas sanções com graves repercussões financeiras e de saúde ao servidor. O CORES/DMAE, juntamente com o SIMPA, tentou em várias ocasiões amenizar a situação, mas deparou-se com a intransigência de gestores arrogantes e irredutíveis. Acompanhe o texto da denúncia, de autoria do próprio servidor:

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2008.

Ocorrência

Venho através desta denúncia informar que ingressei no serviço em 03/02/1988, e que até o dia 09/04/2007 nada havia contra minha pessoa . Depois de ser escolhido como conselheiro do CORES/DMAE, estive em uma caminhada para reivindicar horas extras trabalhadas e não pagas na época, e melhoria nas tarefas de leituras, como redução no número de hidrômetros, etc.

No dia 11/04/07 fui informado por meu chefe à época, o Sr. Gabim, que não seria mais monitor, pois segundo ele veio ordem de seus superiores e eu acatei, mas entrei em contato com o pessoal do SIMPA, que entrou em contato com as lideranças, que foram no dia 16/04/2007 até a Direção Geral do DMAE para que eu fosse recolocado em minha chefia, pois achávamos que era um absurdo, pois era só uma caminhada. Mas aí veio o dia 23/05/07 quando começou a greve (de vinte e um dias), que terminou só no dia 12/07/07. Então perdi novamente (a FG), desta vez com a desculpa de ser grevista**. Mas não satisfeitos, montaram um inquérito administrativo onde pediam a minha exoneração por algumas denúncias que não foram provadas até agora. Isso eu achava que já tinha acabado quando fui convidado pela minha chefia para sair da leitura***, mas não quis pois é um lugar muito bom pra trabalhar. Mas como eu perdi financeiramente muito dinheiro (com a destituição da Função Gratificada), aí ficava conversando com a minha chefe Sra. Nívea que não entendia os motivos para eles (chefia) ficarem querendo me prejudicar. Foi quando ela falou com o Sr. Marcelo (Neubauer da Costa, Superintendente Comercial do DMAE) para me dar uma nova chance; foi aí que ele (Sr. Marcelo) me ofereceu uma chefia no setor de caça-fraude mais insalubridade e possibilidade de horas extras mais a tal GIA para sair do Setor de Leitura. Como estava com algumas prestações indo pro vermelho, aceitei. Pois minha surpresa foi quando chegou o fim do mês de Novembro, Dezembro e Janeiro não veio o que tinha esperança de ganhar retroagido e nada, e as contas estouraram, aí tive que me desfazer de um terreno que tinha para dar uma melhorada nas finanças, mas aí fui para o setor de caça-fraude, onde estou até agora, sem atividade definida e ficando sempre no setor sem ter o que fazer. Comecei a ficar estressado e tive que procurar um psiquiatra para ver o que eu tinha que não conseguia mais dormir direito, estava ficando muito irritado com pessoas da minha família, aí passei a tomar calmantes e com acompanhamento médico (a cada 45 dias tenho que ir ao Dr. Alfredo, Psiquiatra). Tomo remédio, um na parte da manhã e outro à noite para poder dormir, pois quando chego ao meu local de trabalho escuto: “-Não tem nada para ti fazer!”, sendo que no setor de leitura o chefe do setor, Sr. Babik, já me falou que gostaria que eu voltasse, até quem sabe para assumir uma FG, já que ele é um dos que me apoiou na greve, e sabe que o que tão fazendo comigo é pura perseguição.

Complemento, de 13/fevereiro:

No dia esteve no setor a Sra. Fátima, falando com o Sr. Mauro (meu chefe), que relatou para ela que realmente não tinha atividade para mim, e logo após ela falou comigo, e eu relatei várias coisas e confirmei o que o Sr. Mauro já tinha falado para ela. Aí ela disse que isso não poderia continuar e que iria ter uma conversa com o Sr. Marcelo para me colocar num lugar onde eu iria render mais para o DMAE. Aí ela me perguntou se eu tinha um lugar para ir, aí eu lhe disse : “Setor de Leitura”.

Escrito por Leandro Rodrigues às 15h30
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Abaixo publicarmos um trecho de artigo publicado na internet sobre assédio moral. Para ler o artigo completo acesse www.sasp.org.br, ou clique AQUI. (página acessada em 25/02/2007). Acompanhe:

Assédio Moral

Violência psicológica no trabalho

(*) Lis Andréa P. Soboll

O assédio moral é uma forma extrema da violência psicológica no ambiente de trabalho. Refere-se às agressões psicológicas que se repetem e persistem no tempo, que visam a exclusão do trabalhador do ambiente de trabalho. Configuram-se por comportamentos repetitivos de isolamento, humilhações, constrangimentos, perseguição manipulações e intenção de prejudicar e, muitas vezes, de excluir o indivíduo do ambiente de trabalho. Alguns autores (LEYMANN, 1996) sugerem que para ser considerado assédio moral faz-se necessário que os comportamentos destrutivos ocorram repetidas vezes no decorrer de um período médio de 4-6 meses.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2003) descreve o assédio moral como o comportamento de uma pessoa para rebaixar uma pessoa ou um grupo de trabalhadores, através de meios vingativos, cruéis, maliciosos ou humilhantes contra uma pessoa ou um grupo de trabalhadores. São críticas repetitivas e desqualificações, isolando-o do contato com o grupo e difundindo falsas informações sobre ele. Marie-France Hirigoyen (2002), psiquiatra francesa, sistematizou alguns comportamentos, que por sua repetição, associação e intencionalidade, caracterizariam o assédio moral, conforme descrito abaixo.

LISTA DE ATITUDES HOSTIS OU COMPORTAMENTOS DESTRUTIVOS

1) Deterioração proposital das condições de trabalho

• Retirar da vítima a autonomia.
• Não lhe transmitir mais as informações úteis para a realização de tarefas.
• Contestar sistematicamente todas as suas decisões.
• Criticar seu trabalho de forma injusta ou exagerada.
• Privá-lo do acesso aos instrumentos de trabalho: telefone, fax, computador...
• Retirar o trabalho que normalmente lhe compete.
• Dar-lhe permanentemente novas tarefas.
• Atribuir-lhe proposital e sistematicamente tarefas inferiores às suas competências.
• Atribuir-lhe proposital e sistematicamente tarefas superiores às suas competências.
• Pressioná-la para que não faça valer seus direitos (férias, horários, prêmios).
• Agir de modo a impedir que obtenha promoção.
• Atribuir à vítima, contra a vontade dela, trabalhos perigosos.
• Atribuir à vítima tarefas incompatíveis com sua saúde.
• Causar danos em seu local de trabalho.
• Dar-lhe deliberadamente instruções impossíveis de executar.
• Não levar em conta recomendações de ordem médica indicadas pelo médico do trabalho.
• Induzir a vítima ao erro.

Tem mais, bem mais situações semelhantes. Conheça o que é assédio moral, informe-se, e denuncie. Você pode estar sendo vítima também.

(*) Lis Andréa P. Soboll é Psicóloga (UFPR), Especialista em Psicologia do Trabalho - UFPR, Mestre em Administração - UFPR, Doutoranda em Medicina Preventiva - USP, atuando na área Saúde & Trabalho, como professora universitária, psicóloga clínica, perito judicial e consultora em organizações. E-mail: lisdrea@uol.com.br/ lisdrea@yahoo.com

Escrito por Leandro Rodrigues às 15h27
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Outra matéria publicada no RS URGENTE, ontem (08 de fevereiro). Acompanhe:

91% DOS BAIRROS DE PORTO ALEGRE TÊM MOSQUITO DA DENGUE

Mais de 90% dos bairros de Porto Alegre apresentam larvas do mosquito transmissor da dengue. A informação é da própria Secretaria Municipal de Saúde, que divulgou nesta sexta-feira o último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRA), realizado entre os dias 15 e 22 de janeiro. Segundo esse levantamento, houve um aumento significativo nos índices de Infestação Predial de larvas dos mosquitos. O índice de infestação atual é de 1,8%, considerado de risco médio pelo Ministério da Saúde. Os maiores índices de infestação foram constatados nos bairros São José, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, Bom Jesus e Jardim do Salso. Dos 81 bairros investigados, 74 apresentaram a presença do mosquito vetor da doença. Apenas em sete bairros não foi constatada a presença do mosquito. A coordenadora do Programa Municipal de Prevenção à Dengue, Maria Mercedes Bendati, atribuiu o aumento à chuva e às altas temperaturas. E a prevenção, como é que anda mesmo?

Escrito por Leandro Rodrigues às 00h09
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Artigo (muito pertinente às antevésperas das eleições municipais) publicado ontem no RS URGENTE:

SENSAÇÃO DE SEGURANÇA EM PORTO ALEGRE

“Taxista é assassinado em Porto Alegre”, “Posto de Gasolina é assaltado em Porto Alegre”, “Homem morre ao reagir a assalto no Cristo Redentor”, “Homem é baleado no Moinhos de Vento”. Notícias dos últimos dias na capital gaúcha. Em outros tempos, já ocuparam posição nobre no noticiário local. Hoje, esses fatos trágicos desfilam por lugares midiáticos mais discretos. Cuidar da segurança pública, como se sabe, é uma atribuição do governo do Estado, que deve procurar articular políticas com a União e os Municípios, etc., etc. Mas em ano de eleições municipais, o papel dos prefeitos nesta área sempre vem à tona, com maior ou menor ênfase, dependendo de quem está no poder. Este ano não será diferente. Nas últimas eleições, o atual prefeito José Fogaça (PMDB) denunciou a “sensação de insegurança da população de Porto Alegre”, dizendo que tal situação “exige que o Poder Público Municipal colabore com os esforços para melhorar a segurança de todos os cidadãos e cidadãs de Porto Alegre”.

Afora o caráter acaciano da declaração de Fogaça, vale a pena lembrar as promessas feitas pelo mesmo para melhorar a “sensação de segurança” do povo de Porto Alegre (no documento “A Cara da Mudança – Propostas para Governar Porto Alegre”):

"O principal papel da Prefeitura Municipal será promover a articulação das forças de segurança para garantir a paz e a tranqüilidade dos porto-alegrenses e identificar ações preventivas no campo social, que enfrentem as causas da criminalidade e da violência. Nossas propostas para devolver a segurança a Porto Alegre são:

• O prefeito reivindicará sua participação no Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, que conta com a participação de todos os órgãos de segurança da União e do Estado, com a finalidade de integrar as ações de segurança no município;
• Implantar o Programa Vizinhança Segura, que consiste em dotar cada bairro de uma patrulha da Guarda Municipal, composta por um veículo equipado com rádio, dois guardas municipais e telefone celular. Estas patrulhas terão como competência fazer o policiamento preventivo e o papel de polícia comunitária;
• Integrar o sistema de comunicação da Guarda Municipal com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, para que nos casos em que a intervenção da Polícia Civil ou da Brigada Militar sejam necessários, possam ser prontamente atendidos;
• A Guarda Municipal fará reuniões periódicas com a comunidade local para traçar um plano de ação que enfrente as causas que estão gerando a violência;
• Criar Centros Especializados para o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. Uma vez encaminhada para a rede de atendimento, a vítima será acompanhada até sua plena recuperação;
• Buscar junto ao Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal – PAR, recursos para um Programa Habitacional voltado aos policiais civis e militares do Estado, com o propósito de tirá-los do alcance da ação dos criminosos, que precisam ser combatidos e que muitas vezes vivem ou atuam no mesmo local onde o policial reside".

Alguém viu? Ou sentiu?

Escrito por Leandro Rodrigues às 23h53
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Vamos retomando os trabalhos por aqui. Depois de merecidas férias, tentaremos ser mais regulares no envio de artigos. Começamos com um artigo publicado no RS URGENTE no dia primeiro deste mês, acrescentado de um comentário postado aqui (no artigo anterior) por uma colega sobre o mesmo assunto. Acompanhe (posteriormente pretendo escrever sobre o tema):

NOVO PROBLEMA PARA OS MUNICIPÁRIOS

Em 2007, a Prefeitura de Porto Alegre vendeu a folha salarial dos 33 mil municipários para a Caixa Econômica Federal. Por cinco anos de contrato recebeu R$ 87 milhões. A categoria não foi consultada e o Sindicato dos Municipários (Simpa) acabou posicionando-se contra o negócio. Existia uma resolução do Banco Central que assegurava ao empregado (do setor público ou privado) o direito de optar pelo banco de sua preferência para receber o salário. Assim, se o trabalhador desejasse, poderia abrir uma “conta de passagem”, ou seja, seu salário era depositado e migrava automaticamente para a conta no banco de sua preferência. No entanto, para viabilizar o negócio da Caixa com diversas prefeituras, o BC revogou essa resolução no final do ano. Em janeiro, iniciou a “Operação Caixa”. Resultado: centenas de reclamações porque o banco não tem estrutura para atender esse volume de contas de uma vez só.

Comentário inserido:
Colegas, o que não ouvi ninguém dizer, e que é preciso ficar muito claro para a categoria, é que nenhuma empresa dá dinheiro de presente e muito menos um banco público. Assim, a venda da nossa folha de pagamento nada mais é do que um empréstimo que o governo Fogaça fez junto à CAIXA. Empréstimo esse que será pago pelos funcionários municipais através de taxas acima do mercado, tão logo acabe o prazo (um ano)da tal "cesta de serviços" onde ainda temos isenção para algumas operações. O absurdo é contrair uma dívida em nome dos servidores e não distribuir um centavo sequer desses recursos para a categoria que vai passar os próximos cinco anos "pagando a conta" provavelmente bem quietinha e ainda satisfeita com essa administração tão inventiva para tirar vantagem dos que mal podem saldar seus compromissos financeiros. Pagaremos o principal, os juros e o lucro da "jogada", enquanto o Prefeito usa esse dinheiro para publicidade e conseqüente reeleição. É o fim!
Néia Uzon

Escrito por Leandro Rodrigues às 09h40
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TJ suspende decreto de Fogaça

Decisão reverte exclusividade da Caixa em financiamento a servidores

Em decisão liminar divulgada na sexta-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado suspendeu decreto da prefeitura de Porto Alegre, que definia regras de tomada de financiamento para o funcionalismo municipal.

Segundo o texto, os servidores teriam de contratar empréstimo consignado de imóvel residencial ou para compra de material de construção somente na Caixa Econômica Federal.

O julgamento final da questão ocorrerá no Órgão Especial do TJ. A data ainda está sendo definida. O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini decidiu suspender a vigência da legislação porque violaria o princípio da livre concorrência e da igualdade. De acordo com esse princípio, o funcionário da prefeitura da Capital tem o direito de escolher onde deseja fazer a operação de crédito. No entendimento do desembargador, a concessão da liminar justifica-se especialmente "diante da impossibilidade de o servidor municipal usufruir do serviço de empréstimo em outras instituições que não a Caixa Econômica Federal".

Escrito por Leandro Rodrigues às 03h34
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Vem por e-mail do Movimento Autonomia (felizmente estamos recuperando a comunicação) a notícia seguinte (e respectivo convite):

Acontece no dia 2 de Janeiro às 16:00 na Câmara Municipal de Porto Alegre - na CEFOR - Comissão de Finanças e Orçamento a sabatina do servidor Adelto Rohr que foi indicado pelo Conselho de Administração do PREVIMPA para assumir o cargo de Diretor Previdenciário.

Convoque seu colega e vamos todos na CEFOR prestigiar a sabtina de nosso colega.

E o Blog do PREVIMPA complementa:

Entenda o caso.

• Em 06 de Novembro de 2007 o Conselho de Administração indicou os servidores Alex Trindade (já sabatinado e aprovado para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro) e Adelto Rohr para o cargo de Diretor Previdenciário.
• Em 11 de Dezembro de 2007 a CEFOR - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, sabatinou somente o servidor Alex Trindade, entendendo que era necessário esclarecer se a graduação do servidor Adelto Rohr seria compatível com o cargo de Diretor Previdenciário, remetendo tal dúvida a consideração da Procuradoria da CMPA.
• Em 26 de Dezembro de 2007 a Procuradoria manifestou-se declarando que "formação profissional" e "formação universitária" são elementos distintos, cabendo a sabatina do servidor Adelto Rohr por àquela CEFOR.
• Em 28 de Dezembro de 2007 o servidor Adelto Rohr é notificado a comparecer em 02 de Janeiro de 2008 às 16h para efetivação de sua sabatina (argüição pública).

A presença dos colegas municipários é fundamental a fim de consolidarmos uma nova cultura previdenciária, alicerçada na transparência e na defesa dos interesses dos municipários em seu órgão previdenciário.

TODOS e TOD@S Lá.

Quarta-feira - 02/01/08 às 16:00 na CEFOR.

Tá feito o convite. Quem puder comparecer, pode ter certeza que terá importância fundamental em apoio ao colega Adelto.

Escrito por Leandro Rodrigues às 03h07
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Última postagem do ano...

O ano que termina encerra grandes conquistas, porém também trouxe grandes derrotas. Que o ano que se inicia seja outro ano de grandes aprendizados, de boas lutas e de uma justa disputa pela prefeitura de Porto Alegre. Que os candidatos lembrem que uma cidade não se faz apenas de capital financeiro, mas de cidadãos especiais, os funcionários públicos, que têm grande responsabilidade e muita vontade de ajudar os demais cidadãos, apesar das naturais exceções.

Que esse ano que inicia-se daqui a alguns instantes ilumine nossos administradores, e que aprendam que valorizar o servidor é mais que proferir belas palavras em discursos; é, acima de tudo, escutar o que ele tem a dizer, e aprender algumas - e não todas - as lições que tem a ensinar, e que investir no servidor é investir certo na cidade, pois somos nós quem fazemos a cidade funcionar, fornecendo saúde, água, vias transitáveis, esgoto canalizado, condições adequadas de meio ambiente, serviço assistencial e tantos outros serviços que estão tão integrados à nossa vida que sequer parecem necessitar alguém para executá-los. E ano após ano estamos lá, executando nosso serviço e servindo os demais cidadãos portoalegrenses.

Feliz ano novo, Porto Alegre

Nós merecemos!

Escrito por Leandro Rodrigues às 21h51
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O blogSIMPA vem, nessa mensagem, desejar a todos seus leitores e a todos os municipários que comemoram essa data um feliz Natal. Que não esqueçamos a data que se comemora: o nascimento de um humano revolucionário, cheio de altruísmo e compaixão, que foi capaz de sacrificar a própria vida para que os homens percebam que nenhum esforço menor que esse é impossível, ou mesmo que para renascer é necessário antes morrer. Daí podemos tirar várias lições, mas essa reflexão deixo para os caros leitores.

FELIZ NATAL

Escrito por Leandro Rodrigues às 23h55
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Nosso combativo companheiro Eugênio, do Dialógico, nos enviou essa charge, que mostra um tanto do que tem se transformado a disputa às próximas eleições municipais. Pra visualizar no tamanho original, clique na figura.

Escrito por Leandro Rodrigues às 23h38
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Boa notícia, enviada pela direção do SIMPA:

Vitória dos municipários

SIMPA obtém liminar que suspende exclusividade da Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados

A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre teve por objeto a declaração da inconstitucionalidade do Decreto n.º 15.750, de 30 de novembro de 2007, que confere à Caixa Econômica Federal a exclusividade para a concessão de empréstimos pessoais aos servidores municipais.

Argumentou o SIMPA pela inconstitucionalidade do Decreto, já que não garante o direito de escolha dos servidores, violando o princípio constitucional fundamental do direito de liberdade de contratar. Ainda, ao impor a contratação de apenas uma instituição na modalidade de empréstimo consignado, afronta a livre concorrência e a defesa do consumidor.

A liminar foi deferida pelo Desembargador Relator Luiz Felipe Silviera Difini, do Tribunal de Justiça do RS, no dia 18 de dezembro, suspendendo a vigência do Decreto em questão (processo n.º 70022617153) e garantindo o direito dos servidores municipais (ativos, aposentados e pensionistas) de contratar empréstimo consignado com qualquer instituição financeira conveniada com o Município, como vinha sendo até então.

É mais uma vitória do SIMPA e dos municipários.

Escrito por Leandro Rodrigues às 23h32
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O blog do PREVIMPA publicou, e republico aqui, alertando para a necessidade de que nossos representantes tenham apoio dos colegas; logo, quem puder comparecer será muito benvindo.

Sabatina na Câmara Municipal

No dia 11 de Dezembro às 14:30 na CEFOR - Comissão de Finanças e Orçamento (sala 306 da CMPA), os servidores Adelto Rohr e Alex Trindade estarão sendo sabatinados a fim de obterem a aprovação dos vereadores para serem empossados, respectivamente, nos cargos de Diretor Previdenciário e Diretor Administrativo-Financeiro do PREVIMPA.

Estes servidores foram indicados pelo Conselho de Administração do PREVIMPA (2007-2009).

Ao longo da existência do PREVIMPA nunca nenhum dos servidores indicados pelo Conselho tiveram seus nomes rejeitados.

É prerrogativa do Conselho de Administração indicar os dois diretores do PREVIMPA e, submetê-los a apreciação da CEFOR.

Com esta etapa irá se concluir mais uma fase do processo iniciado em julho de 2007, que culminou com a vitória da Chapa 2.

A presença dos colegas municipários é fundamental a fim de consolidarmos uma nova cultura previdenciária, alicerçada na transparência e na defesa dos interesses dos municipários em seu órgão previdenciário.

Escrito por Leandro Rodrigues às 12h13
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Essa notícia foi publicada no RS URGENTE ontem, mas publiquei agora pra deixar no topo do blog. Esses números confirmam o que muitos de nós já, na prática, percebemos...O título faz referência a um dos bordões de Fogaça durante a campanha, quando dizia que iria "valorizar o funcionalismo".
Normalmente utilizo a mesma imagem do blog/saite de referência, mas especialmente nesse post, vou colocar, lá embaixo, uma charge (requentada) do Eugênio (veja mais charges, e outras matérias interessantes em seu blog, editado em parceria com a Cláudia Cardoso, o DIALÓGICO).

FOGAÇA CONTRATOU MAIS CCs E ESTAGIÁRIOS

A assessoria técnica da bancada do PT na Câmara Municipal analisou os dois primeiros anos do governo Fogaça (biênio 2005/2006), a partir dos números publicados no Anuário/2006 da Prefeitura, divulgado no final de outubro (com mais de um semestre de atraso). O estudo ajuda a entender a queda de qualidade dos serviços públicos em Porto Alegre. Nos dois primeiros anos do atual governo, “o número total de servidores ativos da Prefeitura sofreu grande redução, o que explica a precarização dos serviços e o avanço da terceirização”, diz o estudo elaborado pela assessoria da bancada do PT. “De 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, o número total de servidores ativos (incluindo-se os CCs – cargos em comissão) passou de 16.388 servidores para apenas 15.583, o que significa, em apenas dois anos, 805 servidores a menos (- 5%) prestando serviços à população”.

No referido período, o número de CCs no governo Fogaça aumentou significativamente, enquanto o efetivo de servidores concursados diminuiu. O estudo compara os dois primeiros anos da atual administração com os dois últimos do governo petista (2003 – 2004), chegando à seguinte conclusão: “Nos últimos anos da Administração Popular houve crescimento do número de servidores ativos, efetivos da Prefeitura, ao contrário do que ocorreu nos dois primeiros anos do atual o governo, que reduziu o número de servidores efetivos e aumentou apenas o número de cargos em comissão e estagiários. Vamos aos números. Entre 2000 e 2004, último ano da Administração Popular, ocorreram 2.788 nomeações e apenas 1.718 exclusões (844 aposentadorias mais 874 exonerações e rescisões), ocorrendo um aumento de 1.070 servidores ativos”.

Já no governo Fogaça, segundo os números divulgados pela própria Prefeitura, aconteceu o movimento contrário, com queda de servidores concursados e aumento de CCs e estagiários: “No biênio 2005/2006, a movimentação de pessoal na prefeitura de Porto Alegre registra 518 aposentadorias e mais 239 exonerações e rescisões, significando 757 exclusões e apenas 463 nomeações, ou seja, o quadro de pessoal reduziu em 294 o número de servidores ativos efetivos só na administração centralizada. Com o número de cargos em comissão ocorreu o inverso. No final de 2004, eram 267 CCs na administração centralizada e, no final de 2006, já totalizavam 422, mais 155 cargos em comissão, representando um aumento de 58%! O número de estagiários também deu um pulo: de 1.070 (final de 2005) subiu para 1.744 no final de 2006 (674 estagiários a mais, um acréscimo de 63%!)”.

Escrito por Leandro Rodrigues às 22h10
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Mais uma notícia trazida do RS URGENTE, publicada hoje.

NOVO PROTESTO CONTRA MAURO ZACHER

Militantes da Juventude do PT de Porto Alegre promoveram, ontem, no centro da cidade, um ato em defesa da investigação das recentes denúncias de corrupção envolvendo a Secretaria de Juventude da Prefeitura. Foram distribuídos panfletos à população cobrando explicações do Prefeito José Fogaça (PMBD) pela saída do secretário Mauro Zacher (PDT), que deixou a pasta assim que o escândalo estourou. A suspeita recai sobre a aplicação dos recursos do Pró-Jovem na capital. Durante o ato, o secretário de Juventude do PT de Porto Alegre, Erick da Silva disse que “Fogaça já era conhecido da população pela incompetência de seu desgoverno, agora se revela a outra faceta do governo, que é a da corrupção”. O ato ainda contou com a presença dos vereadores Marcelo Danéris, Sofia Cavedon, Adeli Sell e Margarete Moraes, que defendem a instalação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar as denúncias.

A Secretaria Municipal de Juventude recebeu mais de R$ 11 milhões do Governo Federal para a execução do Projovem. Desse total de recursos, R$ 10,3 milhões teriam sido repassados à Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae, envolvida no escândalo do Detran), contratada sem licitação para operar o programa. Por sua vez, a Fundae teria contrato com outra empresa envolvida na fraude no Departamento Estadual de Trânsito, a Pensant Consultoria, para terceirizar os serviços. Agora as duas já investigadas no caso Detran, estão na mira da Polícia Federal que apura o possível desvio de recursos do Pró-Jovem em Porto Alegre. As suspeitas recaem também sobre as eleições do Conselho Tutelar da capital. Os cinco candidatos mais votados nesta eleição têm relação direta com Mauro Zacher.

Escrito por Leandro Rodrigues às 21h58
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Mais do RS URGENTE, ainda de ontem:

O SILÊNCIO DE FOGAÇA SOBRE MAURO ZACHER

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), segue devendo uma explicação à população sobre a saída de Mauro Zacher da Secretaria Municipal da Juventude. No dia 12 de novembro, o site da Prefeitura publicou uma nota lacônica de três linhas informando que Zacher estava saindo da Secretaria por “um curto espaço de tempo” para assumir sua cadeira na Câmara de Vereadores e fazer um balanço do programa Projovem. Dez dias se passaram, Zacher assumiu sua cadeira na Câmara, apresentou um rápido balanço e, principalmente, vem sendo alvo de uma série de denúncias envolvendo a gestão do Projovem e as recentes eleições do Conselho Tutelar. O “curto espaço de tempo” da saída de Zacher vai ficando cada vez mais longo e o silêncio do prefeito cada vez mais constrangedor. Afinal de contas, porque o agora vereador afastou-se da pasta (ou foi afastado)???

Na Câmara de Vereadores, quase ninguém acredita que ele retorne à secretaria, principalmente depois que a Polícia Federal entrou em campo para investigar as denúncias. O vereador Adeli Sell (PT) entregou um dossiê à PF com informações e documentos sobre o caso. Nesta sexta-feira, integrantes da Juventude do PT promovem um ato público na Esquina Democrática para defender a instalação de uma CPI na Câmara de Vereadores com o objetivo de investigar irregularidades na Secretaria Municipal de Juventude.

Escrito por Leandro Rodrigues às 03h41
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IRREGULARIDADES NO CAMELÓDROMO

A prefeitura de Porto Alegre conseguiu a proeza de iniciar as obras do camelódromo sem os licenciamentos previstos em lei. A própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente afirmou que a obra não poderia ser iniciada, uma vez que os responsáveis pelo empreendimento tinham apenas uma licença prévia. Resultado: a obra foi suspensa até que toda documentação seja regularizada. Na tarde desta quinta-feira, o deputado estadual Raul Pont (PT) alertou para as irregularidades nas obras que já iniciaram no centro da capital. Além da ausência dos licenciamentos para o início das mesmas, Pont criticou o fato de a prefeitura ter alterado, sem planejamento prévio e sem amparo legal, o projeto da construção, incluindo um estacionamento para 230 vagas, não previsto na licitação, numa região onde as garagens são “verdadeiras minas de ouro”. “Estamos diante de uma brutal irregularidade”, disse Pont.

Foto: Luciano Lanes/PMPA

Escrito por Leandro Rodrigues às 01h08
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