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Blog dos Municipários de Porto Alegre


Assédio Moral na PMPA

Conforme havíamos noticiado por aqui aconteceu na tarde de hoje (26/02/2008) reunião na CEDECONDH para apuração de denúncia do representante sindical Roberto Maineri por assédio moral por parte de representantes da administração. Representando o governo, o Superintendente Marcelo Neubauer da Costa, como era de se esperar, afirmou que não há qualquer forma de perseguição no DMAE. Ele ainda afirmou, ironicamente, que única reclamação que tem sobre o servidor Roberto Maineri seria "um churrasco" que este estaria devendo-lhe em função de alguma aposta passada, com direito a "tapinhas" no ombro.

De prático ficou resolvido que no prazo máximo de sete dias o servidor terá suas atividades definidas, porém Maineri não está liberado para retornar ao Setor de Leitura, local de onde saiu com a promessa de vantagens como a investidura de uma FG. Também ficou sinalizado que a comissão agendará uma reunião com a direção geral do DMAE, SIMPA e CORES, além de estudar a possibilidade de ampliar as averiguações acerca de casos de assédio moral, uma vez que os representantes sindicais presentes deixaram bem claro que não trata-se de evento isolado.

O assunto ganhou destaque no site da CMPA e na TV Câmara. Abaixo reproduzo artigo publicado pela jornalista Ester Scotti, presente à referida reunião.

Servidor denuncia Dmae por assédio moral

Funcionário público do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) há quase 20 anos, Roberto Maineri tem enfrentado problemas no local de trabalho nos últimos dez meses. O motivo, expressado pelo servidor na tarde desta terça-feira (26/2), durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, foi sua participação em atividades reivindicatórias da categoria.

“Fizeram uma represália por causa de uma greve e a partir de então, fui transferido para um setor onde não exerço nenhuma tarefa. É humilhante para um profissional ser desvalorizado desta maneira”, disse emocionado.

Segundo dados do Dmae, Maineri, então chefe do setor de Leituras de Hidrômetros, foi transferido há cerca de um ano para a divisão de Caça-fraude. Para o superintendente do Departamento, Marcelo Costa, o servidor nunca se mostrou um mau profissional. “A mudança aconteceu apenas por um ajuste operacional interno da gestão do Dmae”, explicou. Entretanto, justificou a transferência por ter recebido reclamações de colegas de Maineri sobre supostos conflitos gerados pelo servidor.

De acordo com Almerindo Cunha, do Sindicato dos Municipários (Simpa), não é a primeira vez que a entidade recebe denúncias envolvendo o Dmae. Segundo ele, a Câmara precisa encampar iniciativas que coíbam práticas desrespeitosas dos departamentos municipais em relação aos servidores da Capital. “Não podemos aceitar que um funcionário seja perseguido politicamente pelo fato de querer expressar sua opinião”, reiterou.

Maineri acrescentou ainda que a Função Gratificada que recebia como chefe do antigo setor onde trabalhava foi vetada pela direção. “Eles estão tirando meu direito como trabalhador”, acusou. Para o vereador Guilherme Barbosa (PT), presidente da Cedecondh, a denúncia é grave e, por isso, precisa de uma averiguação detalhada.

Como encaminhamento, Guilherme sugeriu que a Comissão envie ofício ao Dmae solicitando audiência com o diretor-presidente, Flávio Presser. Também participaram da reunião, os vereadores Carlos Todeschini (PT), DJ Cassiá (PTB), Maria Luiza (PTB) e Wilton Araújo (PTB).

Ester Scotti (reg. prof. 13387)



Escrito por Leandro Rodrigues às 22h33
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Câmara Municipal investiga caso de assédio moral no DMAE

Acontece amanhã, dia 26 de fevereiro de 2007, às 14h30min, no Plenário Ana Terra (Plenarinho), reunião da CEDECONDH (Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A pauta é uma denúncia de abuso de poder e assédio moral sobre servidor do DMAE. O servidor denunciante (o mesmo que sofre o assédio) é membro do Conselho de Representantes Sindicais (CORES)* do DMAE, participou da greve de 21 dias ocorrida no ano passado, e desde então têm sido molestado moralmente pelas chefias do DMAE, sofrendo pesadas sanções com graves repercussões financeiras e de saúde ao servidor. O CORES/DMAE, juntamente com o SIMPA, tentou em várias ocasiões amenizar a situação, mas deparou-se com a intransigência de gestores arrogantes e irredutíveis. Acompanhe o texto da denúncia, de autoria do próprio servidor:

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2008.

Ocorrência

Venho através desta denúncia informar que ingressei no serviço em 03/02/1988, e que até o dia 09/04/2007 nada havia contra minha pessoa . Depois de ser escolhido como conselheiro do CORES/DMAE, estive em uma caminhada para reivindicar horas extras trabalhadas e não pagas na época, e melhoria nas tarefas de leituras, como redução no número de hidrômetros, etc.

No dia 11/04/07 fui informado por meu chefe à época, o Sr. Gabim, que não seria mais monitor, pois segundo ele veio ordem de seus superiores e eu acatei, mas entrei em contato com o pessoal do SIMPA, que entrou em contato com as lideranças, que foram no dia 16/04/2007 até a Direção Geral do DMAE para que eu fosse recolocado em minha chefia, pois achávamos que era um absurdo, pois era só uma caminhada. Mas aí veio o dia 23/05/07 quando começou a greve (de vinte e um dias), que terminou só no dia 12/07/07. Então perdi novamente (a FG), desta vez com a desculpa de ser grevista**. Mas não satisfeitos, montaram um inquérito administrativo onde pediam a minha exoneração por algumas denúncias que não foram provadas até agora. Isso eu achava que já tinha acabado quando fui convidado pela minha chefia para sair da leitura***, mas não quis pois é um lugar muito bom pra trabalhar. Mas como eu perdi financeiramente muito dinheiro (com a destituição da Função Gratificada), aí ficava conversando com a minha chefe Sra. Nívea que não entendia os motivos para eles (chefia) ficarem querendo me prejudicar. Foi quando ela falou com o Sr. Marcelo (Neubauer da Costa, Superintendente Comercial do DMAE) para me dar uma nova chance; foi aí que ele (Sr. Marcelo) me ofereceu uma chefia no setor de caça-fraude mais insalubridade e possibilidade de horas extras mais a tal GIA para sair do Setor de Leitura. Como estava com algumas prestações indo pro vermelho, aceitei. Pois minha surpresa foi quando chegou o fim do mês de Novembro, Dezembro e Janeiro não veio o que tinha esperança de ganhar retroagido e nada, e as contas estouraram, aí tive que me desfazer de um terreno que tinha para dar uma melhorada nas finanças, mas aí fui para o setor de caça-fraude, onde estou até agora, sem atividade definida e ficando sempre no setor sem ter o que fazer. Comecei a ficar estressado e tive que procurar um psiquiatra para ver o que eu tinha que não conseguia mais dormir direito, estava ficando muito irritado com pessoas da minha família, aí passei a tomar calmantes e com acompanhamento médico (a cada 45 dias tenho que ir ao Dr. Alfredo, Psiquiatra). Tomo remédio, um na parte da manhã e outro à noite para poder dormir, pois quando chego ao meu local de trabalho escuto: “-Não tem nada para ti fazer!”, sendo que no setor de leitura o chefe do setor, Sr. Babik, já me falou que gostaria que eu voltasse, até quem sabe para assumir uma FG, já que ele é um dos que me apoiou na greve, e sabe que o que tão fazendo comigo é pura perseguição.

Complemento, de 13/fevereiro:

No dia esteve no setor a Sra. Fátima, falando com o Sr. Mauro (meu chefe), que relatou para ela que realmente não tinha atividade para mim, e logo após ela falou comigo, e eu relatei várias coisas e confirmei o que o Sr. Mauro já tinha falado para ela. Aí ela disse que isso não poderia continuar e que iria ter uma conversa com o Sr. Marcelo para me colocar num lugar onde eu iria render mais para o DMAE. Aí ela me perguntou se eu tinha um lugar para ir, aí eu lhe disse : “Setor de Leitura”.

(*) CORES é sigla de Conselho de Representantes Sindicais, uma instância sindical do SIMPA, com relativa autonomia sindical na secretaria/autarquia onde atua.
(**) Existe uma gravação comprovando tal afirmação, feita no momento em que o servidor foi dispensado. Breve, se autorizado pelo proprietário dessa gravação, publicaremos uma transcrição do conteúdo abordado.
(***) Leitura é como os servidores chamam o Setor de Leitura, responsável por fazer a leitura nas residências atendidas pelo DMAE, verificando o respectivo consumo de água.



Escrito por Leandro Rodrigues às 15h30
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Violência psicológica no trabalho

Abaixo publicarmos um trecho de artigo publicado na internet sobre assédio moral. Para ler o artigo completo acesse www.sasp.org.br, ou clique AQUI. (página acessada em 25/02/2007). Acompanhe:

Assédio Moral

Violência psicológica no trabalho

(*) Lis Andréa P. Soboll

O assédio moral é uma forma extrema da violência psicológica no ambiente de trabalho. Refere-se às agressões psicológicas que se repetem e persistem no tempo, que visam a exclusão do trabalhador do ambiente de trabalho. Configuram-se por comportamentos repetitivos de isolamento, humilhações, constrangimentos, perseguição manipulações e intenção de prejudicar e, muitas vezes, de excluir o indivíduo do ambiente de trabalho. Alguns autores (LEYMANN, 1996) sugerem que para ser considerado assédio moral faz-se necessário que os comportamentos destrutivos ocorram repetidas vezes no decorrer de um período médio de 4-6 meses.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2003) descreve o assédio moral como o comportamento de uma pessoa para rebaixar uma pessoa ou um grupo de trabalhadores, através de meios vingativos, cruéis, maliciosos ou humilhantes contra uma pessoa ou um grupo de trabalhadores. São críticas repetitivas e desqualificações, isolando-o do contato com o grupo e difundindo falsas informações sobre ele. Marie-France Hirigoyen (2002), psiquiatra francesa, sistematizou alguns comportamentos, que por sua repetição, associação e intencionalidade, caracterizariam o assédio moral, conforme descrito abaixo.

LISTA DE ATITUDES HOSTIS OU COMPORTAMENTOS DESTRUTIVOS

1) Deterioração proposital das condições de trabalho

  • Retirar da vítima a autonomia.
  • Não lhe transmitir mais as informações úteis para a realização de tarefas.
  • Contestar sistematicamente todas as suas decisões.
  • Criticar seu trabalho de forma injusta ou exagerada.
  • Privá-lo do acesso aos instrumentos de trabalho: telefone, fax, computador...
  • Retirar o trabalho que normalmente lhe compete.
  • Dar-lhe permanentemente novas tarefas.
  • Atribuir-lhe proposital e sistematicamente tarefas inferiores às suas competências.
  • Atribuir-lhe proposital e sistematicamente tarefas superiores às suas competências.
  • Pressioná-la para que não faça valer seus direitos (férias, horários, prêmios).
  • Agir de modo a impedir que obtenha promoção.
  • Atribuir à vítima, contra a vontade dela, trabalhos perigosos.
  • Atribuir à vítima tarefas incompatíveis com sua saúde.
  • Causar danos em seu local de trabalho.
  • Dar-lhe deliberadamente instruções impossíveis de executar.
  • Não levar em conta recomendações de ordem médica indicadas pelo médico do trabalho.
  • Induzir a vítima ao erro.

Tem mais, bem mais situações semelhantes. Conheça o que é assédio moral, informe-se, e denuncie. Você pode estar sendo vítima também.

(*) Lis Andréa P. Soboll é Psicóloga (UFPR), Especialista em Psicologia do Trabalho - UFPR, Mestre em Administração - UFPR, Doutoranda em Medicina Preventiva - USP, atuando na área Saúde & Trabalho, como professora universitária, psicóloga clínica, perito judicial e consultora em organizações. E-mail: lisdrea@uol.com.br/ lisdrea@yahoo.com



Escrito por Leandro Rodrigues às 15h27
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