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Blog dos Municipários de Porto Alegre


Fogaça aumentou o número de CC's e está faltando professores nas escolas!!!

Paulo Müzell envia lúcido texto sobre o expressivo aumento de CCs na prefeitura e autarquias de Porto Alegre, em contraste com a redução do quadro de servidores concursados. Vale a leitura!

Fogaça aumentou o número de CC's e está faltando professores nas escolas!!!

Por Paulo Muzell
Nestes cinco anos e meio dos governos Fogaça-Fortunati o número de servidores ativos efetivos diminuiu na Prefeitura de Porto Alegre. Os concursos foram poucos, raros e as nomeações a “conta-gotas”: faltam professores nas escolas, médicos, dentistas e enfermeiros na área da saúde e engenheiros e arquitetos nas áreas de obras e transportes. Em compensação, aumentou de forma significativa a turma de “confiança”, os da ”copa e cozinha” do governo: temos quase oitocentos Cargos em Comissão preenchidos – o termo “preenchido” é, na certa, um exagero -, e mais de três mil e duzentos estagiários contratados. Para cada CC, quatro estagiários. Aumentaram significativamente, também, as despesas com serviços de terceiros. Em 2004, a preços atualizados, foram gastos 596 milhões; no ano passado atingiu 734 milhões, um acréscimo de 138 milhões, em percentual 23% a mais em termos reais.
Foram criadas quatro novas secretarias municipais e um gabinete de inovação e tecnologia (o Inovapoa), agregado à estrutura do gabinete do prefeito. Até hoje nenhuma destas secretarias ou o Inovapoa justificou sua existência. São elas as secretarias municipais de Acessibilidade e Integração Social (SEACIS), a da Juventude (SMJ), a do Turismo (SMTUR) e a da Copa (SECOPA), além do o Inovapoa.
Consultando os relatórios e a execução orçamentária de 2009 verificamos que estava programada a execução de 34 projetos em três secretarias: dezessete na SEACIS, oito na SMJ e nove na SMTUR. Dezenove deles não foram iniciados e outros dois começaram, mas não foram concluídos. A SECOPA e o Inovapoa não programaram e, logo, não realizaram nenhum projeto no ano passado. Já em 2010 a SECOPA programou um único projeto, não começado; o Inovapoa alocou recursos no orçamento para seis projetos, também nenhum deles sequer começado.
Este modestíssimo desempenho ocorreu, também, na realização dos investimentos previstos na lei orçamentária. Ano passado foram autorizadas despesas em obras e aquisição de equipamentos de 2 milhões, cento e sessenta mil reais e realmente gastos apenas 91 mil reais, ou seja 4% do que constava no orçamento. Em 2010, nesta metade do mês de junho, de um modestíssimo investimento previsto para os cinco órgãos de 413 mil reais, foram efetivamente aplicados apenas 36 mil! Num investimento total orçado de Prefeitura, de mais de 500 milhões programados para este ano, 36 mil reais corresponde a 0,006%, ou seja, é, em termos concretos, ZERO. No que diz respeito à execução dos projetos 2010 não traz nenhuma melhora: dos trinta e dois projetos previstos, vinte e um não foram ainda iniciados. Perguntamos: para que e a quem servem estas secretarias e o Inovapoa?
Uma boa pergunta, aguardamos a resposta do governo. Consultando os quadros de pessoal da Prefeitura, verificamos que as secretarias e o Inovapoa abrigam sessenta CCs e mais cerca de 200 estagiários. Temos, assim, um ”exército” de cerca de trezentos CCs e estagiários “circulando” por esses órgãos. Órgãos que gastaram em 2009, a preços atualizados, mais de 11 milhões de reais e que deverão este ano gastar o dobro, onerando os cofres municipais em cerca de 22 milhões de reais.
Há poucos dias atrás o prefeito enviou à Câmara Municipal projeto de lei (PLL 06/2010, processo 1.240/2010), que lá ainda tramita, propondo a criação de uma verba de representação, no valor de 3,8 mil reais mensais, que se aprovada, deverá ser paga, pasmem, retroativamente a 1º de julho de 2009. O beneficiário desta generosa “benesse” é o Coordenador-Geral do Gabinete de Inovação e Tecnologia, o Inovapoa. Uma boa ocasião para que o Coordenador-Geral do Inovapoa explique por que nenhum dos seis projetos do programa Cidade Inovadora, sob sua responsabilidade, previstos para este ano, havia sido iniciado, registrando EXECUÇÃO ZERO. Em plena metade do mês de junho.


Escrito por Leandro Rodrigues às 20h48
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